Artigo Sobre Solo

não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. O presente trabalho foi elaborado através de um levantamento bibliográfico sobre o tema e assuntos correlatos, procurando sempre destacar e notar a importância das Áreas de Preservação Permanente. Percebeu-se com o estudo que a preservação dessas áreas…

Universitário de Caratinga – UNEC Artigo Nº 15 Depois do artigo que escrevi sobre compostagem, estudei um pouco mais para escrever sobre o assunto e tive a oportunidade de conhecer outros processos de adubação orgânica. As informações desse artigo foram fundamentadas no caderno de reciclagem da Associação Compromisso Empresarial Para Reciclagem – CEMPRE – e no Boletim Técnico da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Além disso, muito encurtou caminhos as informações sobre a…

Legislação sobre o aproveitamento da água da chuva no Brasil O Brasil vem produzindo, desde o início do século passado, legislação e políticas que buscam paulatinamente consolidar uma forma de valorização de seus recursos hídricos. Em 10 de Julho de 1934 o Decreto 24.643 foi sancionado, aprovando o Código de Águas Brasileiro. Com o principal intuito de proteger os recursos hídricos nacionais, o Código de Águas Brasileiro estabelece normas para a utilização tanto para a esfera…

3- O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade - Legislação Constitucional e o Código Civil 2- CEPAC´S – CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO 2.1- Regulamentação e fiscalização- Lei Federal 10.257/2001: Estatuto Da Cidade- Solo criado e outorga onerosa 2.2-Autorização para o direito de construir posto as operações urbanas consorciadas 2.3 - Estudos de casos da aplicação dos CEPAC´S 3- A URBANIZAÇÃO E O FALSO MILAGRE DOS CEPAC´S 3.1- Os impactos das alterações…

e é condenatória por conter apenação divina: comerás o pão com o suor do teu rosto.” (Autor Desconhecido, Sentença de Vida) RESUMO O presente trabalho expõe a progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU. Este é instituído pelos Municípios e incide sobre os imóveis situados nas áreas urbanas do mesmo. Abordará também a polêmica da aplicação das alíquotas progressivas deste tributo quando do não cumprimento da função social da propriedade…

REGISTRO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PROCEDIMENTOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Rafael Jostmeier Vallandro Advogado OAB/RS 50.651 Assessor Jurídico Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre rafaelv@pgm.prefpoa.com.br Exposição Preliminar: questão anímica Advocacia Pública Preventiva e Não Reativa “Antever e prever um problema significa otimizar o tempo, não perdê-lo, como invariavelmente se acredita quando há necessidade de observarmos determinados procedimentos ou trâmites

não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. O presente trabalho foi elaborado através de um levantamento bibliográfico sobre o tema e assuntos correlatos, procurando sempre destacar e notar a importância das Áreas de Preservação Permanente. Percebeu-se com o estudo que a preservação dessas áreas…

..... 16 7.1 LOCALIZAÇÃO .............................................................................................................................. 16 7.2 SOLO ............................................................................................................................................. 16 7.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ......................................................................................................... 18 7.4 CLIMA ..........................................

Direito Civil – Da Propriedade e Do Direito de Vizinhança– Art. 1.228 a 1.313 DIREITOS REAIS SOBRE AS COISAS PRÓPRIAS PROPRIEDADE TRANSMISSÃO: Transmite-se a propriedade de coisas móveis através da tradição e a propriedade de coisas imóveis através do registro do título aquisitivo no Cartório de Registro Imobiliário (C. R. I.). CONCEITO: Direito de propriedade é aquele que confere ao seu titular o uso, gozo e disposição de uma coisa, podendo reavê-la das mãos de quem injustamente…

solicitado(a) a identificar sua fonte (“cite a fonte”). Quando essa demanda não for atendida, o valor total da sua resposta despencará para menos da metade. Procure utilizar sites confiáveis, como o de universidades, por exemplo, ou preferencialmente artigos científicos. Trata-se de se apropriar de uma ferramenta (internet) e utilizá-la com responsabilidade (identificação do site). Bom trabalho! A AD1 VALE 8,0 PONTOS. OS 2,0 PONTOS RESTANTES SERÃO FORNECIDOS PELOS RELATÓRIOS DAS…