Artigo Sobre Solo

1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. 2.2. Direitos Humanos. 2.2.1. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2.2.2. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 2.2.3. Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"). 2.2.4. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. 2.3. Código Penal. 2.3.1. Dos Crimes Contra a Vida – artigos 121 a 128. 2.3.2. Das Lesões Corporais – artigos 155 a 183.…

versão revisada 2010 A Cartilha da Área Central Apresenta a Operação Urbana Centro aos proprietários de imóveis e empreendedores interessados em investir na Área Central. Contém o texto da lei 12.349 que instituiu a intervenção e ilustrações sobre os principais incentivos, formas de participação e gestão da Operação Urbana. SP - URBANISMO São Paulo Urbanismo Coordenadora da Operação Urbana Centro novembro de 2000 2º edição revisão agosto de 2010 Informações SP -…

de cana resulta em ganho ambiental Alicia Nascimento Aguiar - Agência USP - 29/06/2010 A colheita mecanizada da cana-de-açúcar possibilita duplo ganho ambiental, resultando em menor emissão de gases de efeito estufa e na melhoria da qualidade do solo. A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP, em Piracicaba (SP), que acaba de ser publicado na revista científica Global Change Biology Bioenergy. Balanço de carbono do

públicas, nos termos do artigo precedente. Entretanto para os efeitos deste Código ainda serão consideradas perenes as águas que secarem em algum estio forte. Uma corrente considerada pública, nos termos da letra b) não perde este caráter porque em algum ou alguns de seus trechos deixe de ser navegável ou flutuável, ainda se consideram públicas, de uso comum todas as águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas, nos termos e de acordo com a legislação especial sobre a…

Transação Imobiliária Profª Alunos: Parcelamento do solo Urbano Outubro de 2012 Campo Grande MS Formas de Parcelamento e Ocupação do Solo A seguir serão comentados sobre os dois tipos de ocupação do solo urbano: 1) Parcelamento do Solo Urbano 2) Fração Ideal e Condomínios 1) Parcelamento do Solo Urbano – Lei Federal 6.766/79 e suas alterações (Lei Federal 9.785/99). O parcelamento do solo urbano pode ser feito na forma de desmembramento ou…

40 Subseção II Das Unidades Territoriais que Compõem a Macrozona de Produção Primária 42 TÍTULO V Dos Instrumentos do Desenvolvimento Territorial 43 Capítulo I Dos Instrumentos de Indução do Desenvolvimento Urbano e Intervenção no Solo 44 Seção I Da Outorga Onerosa do Direito de Construir 44 Seção II Da Transferência do Direito de Construir 46 Seção III Das Operações Urbanas Consorciadas 47 Seção IV Do Direito de Preempção 49 Seção V Do…

Civil V no 7º Período do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus de Poços de Caldas. Professor: Caio Eduardo Smânio Quinteiro. Poços de Caldas 2012 Sumário INTRODUÇÃO 4 1.NOÇÕES GERAIS SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE 5 1.1 Definição 5 1.2 Estrutura 5 1.3 Fixação de competência 6 1.4 Relação com o Código Civil 6 2. POLÍTICA URBANA 8 3. PLANO DIRETOR 12 3.1 Conceito 12 3.2 Obrigatoriedade 12 4 USUCAPIÃO ESPECIAL…

manutenção e promoção da saúde e condição física • desenvolvimento de habilidades motoras e funcionais para melhor realização das atividades de vida diária • desenvolvimento da capacidade de resolução de problemas. Os jogos organizados sobre cadeira de rodas forma conhecidos após a Segunda Guerra Mundial, onde esta tragédia na história da humanidade fez com que muitos dos soldados que combateram nas frentes de batalha voltassem aos seus países com seqüelas permanentes.…

resíduos sólidos do Distrito Federal e com isso a desativação do Aterro Controlado do Jóquei. O aterro ficará localizado na Região Administrativa RA XII, Samambaia, próximo às estações de tratamento de esgoto de Samambaia/Melchior. Nesse sentido, esse artigo tem por objetivo comparar os critérios e normas para a construção de um aterro, com os critérios no EIA/RIMA e nos projetos utilizados para o Aterro da Samambaia, por meio da utilização de matriz de conformidade que comparou os…

Patricia Santos Moreira Rio de Janeiro 2012 PATRICIA SANTOS MOREIRA Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana Artigo Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Rio de Janeiro 2012 FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE