Policia civil

ANEXO II – PC-1/2012 – DISCIPLINAS E CONTEÚDOS DO PROGRAMA
MÓDULO I
1. Língua Portuguesa
1.1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
1.2. Sinônimos e antônimos.
1.3. Sentido próprio e figurado das palavras.
1.4. Pontuação.
1.5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
1.6. Concordância verbal e nominal.
1.7. Regência verbal e nominal.
1.8. Colocação pronominal.
1.9. Crase.

2. Noções de Direito
2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144.
2.2. Direitos Humanos.
2.2.1. Declaração Universal dos Direitos do Homem.
2.2.2. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
2.2.3. Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica").
2.2.4. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
2.3. Código Penal.
2.3.1. Dos Crimes Contra a Vida – artigos 121 a 128.
2.3.2. Das Lesões Corporais – artigos 155 a 183.
2.3.3. Da Falsidade Documental – artigos 296 a 305.
2.3.4. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral – artigos 312 a 327.
2.3.5. Dos Crimes contra a Administração da Justiça – artigos 338 a 359.
2.3.6. Dos Crimes contra a Fé Pública – artigos 289 a 292.
2.3.7. Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis – artigos 293 a 295.
2.4. Código Processual Penal.

2.4.1. Do Inquérito Policial: artigos 4.º a 23.
2.4.2. Do Exame do Corpo de Delito, e das Perícias em Geral: artigos 155 a 184.
2.4.3. Dos Indícios: artigo 239.
2.4.4. Dos Funcionários da Justiça: artigo 274.
2.4.5. Dos Peritos e Intérpretes: artigos 275 a 281.
2.4.6. Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112.
2.5. Legislação.
2.5.1. Dos crimes previstos na Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
2.5.2. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207 de