Artigo Sobre Serviços Postais

competitivo. Tem havido uma “selecção natural” por parte dos operadores e uma adopção de estratégias mais bem definidas. Alguns operadores continuam a ser fornecedores generalistas de serviços de telecomunicações enquanto outros se especializam no segmento empresarial apenas, privilegiando a qualidade de serviço e serviços de apoio, em detrimento do argumento mais fácil de utilizar por que não tem outros factores de diferenciação, que é o “baixo preço”. Quando em 2000 começaram a…

todo o mundo trazendo mais comodidade e facilidades as quais jamais foram proporcionadas. Falta porem uma legislação que seja célere, eficaz e preparada para incriminar e reprimir os que ora cometem infrações por meio da internet. 3.2 Legislação Sobre Crimes no Ciberespaço A expansão em grande escala da internet trouxe consigo, vários benefícios e muita comodidade a população, mas percebe-se que além do conforto a mesma trouxe junto um certo descontrole, vez que a legislação do…

Msc. Alexandre Macedo Tavares. ITAJAÍ 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 O TRIBUTO COMO GÊNERO 5 2.1 Espécies de Tributos 5 2.1.1 Impostos 6 3 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 6 3.1 O Caráter da Extrafiscalidade do Imposto sobre Importação 7 3.2 Estrutura do Tributo 8 3.2.1 Aspecto Pessoal 8 3.2.1.1 Sujeito Ativo (Competência) 8 3.2.1.2 Sujeito Passivo (Contribuinte) 9 3.3 Aspecto Material 10 3.3.1…

O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho [...] Estatísticas sobre o uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho Estudos divulgados nos EUA mostram que, no ambiente de trabalho com acesso a internet, 87% das pessoas usam o correio eletrônico para assuntos que não [são] relacionados a seu trabalho, 21% dos empregados divertem-se com jogos e piadas, 16% planejam viagens, 10% mandam dados pessoais e procuram outros empregos, 3% conversam – ou namoram – em sites

interestadual; | X - manter o serviço postal e o correio aéreo nacional; | V - serviço postal; | XI - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 8, de 15/08/95:)XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:a) os serviços…

do direito privado que se entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negociação do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destina a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias,…

Correios e Telégrafos (DCT), sua principal função é explorar as atividades de serviços postais mantendo-se líder de mercado com larga vantagem sob seus concorrentes. Muito disto, em função do benefício jurídico outorgado em unanimidade na distribuição de cartas e telegramas em geral. Nasceu mediante uma mudança que não representou apenas uma troca de sigla, mas uma transformação profunda no modelo de gestão do setor postal brasileiro, tornando-o mais confiável e eficiente e assim…

da base tributária no Pais. A Assembleia da República, ao abrigo do disposto n°. 2 do artigo 127 conjugado com alínea o) n°.2 do artigo 174 ambos da constituição da república que determinam: Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes Artigo 1.° É criado o imposto Simplificado para pequenos contribuintes, abreviadamente designado ISPC, fazendo parte integrante do sistema tributário nacional. Artigo 2. ° Natureza e âmbito 1 – O imposto simplificado para pequenos contribuintes…

dos Correios Saiba mais sobre a modernização da empresa Novo Estatuto dos Correios Apresentação Com a publicação da Medida Provisória 532, de 28/4/2011, e do Decreto nº 7.483, de 16/5/2011, que aprova o novo Estatuto Social da ECT, o Governo Federal deu um passo importante para modernizar e fortalecer os Correios, que poderão, a partir de agora, ampliar sua atuação para outros países, além de consolidar serviços de logística integrada, financeiros e postais eletrônicos.…

ser a capital federal. A capital, contudo, pode ter sua sede transferida (artigo 48, VII). Bens: definidos no art. 20 (atenção para EC.46 - alterou o inciso IV, que passou a ter a seguinte redação: “as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II”).