Artigo Sobre Registro De Preços

GOMES GONÇALVES, Albert LIMA DE SOUSA, Elilda BECKMAN, Arlene RODRIGUES MARINHO, Larisse Elen MUNIZ, Leda Letycia CUTRIM, Leonardo R. CAMPOS, Rakel Sheron RESUMO O presente artigo se dispõe a descrever uma das várias espécies de contrato existentes em nosso ordenamento jurídico o contrato de compra e venda. Este artigo trará noções introdutórias o conceito de contrato de compra e venda os sujeitos do contrato supramencionado, os elemento e características dessa modalidade contratual, e demais

SOARES, Dirigente da UGE 180159 – CPI-4, constituída Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Polícia Militar, nos termos do inciso XXXII, do artigo 4º, do Decreto Estadual nº 57.947 de 04ABR12, usando a competência delegada pelo parágrafo único, do artigo 3° e inciso I do artigo 7°, tudo do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na…

7252609841 JÉSSICA DOS SANTOS ARAÚJO 1°B 7676737526 JÉSSICA REGINA PINTO OLIVEIRA 1°B 7633738753 RAFAEL ALVE DE JESUS 1°B VALPARAÍSO DE GOIAS 05 DE DEZEMBRO DE 2013 INTRODUÇÃO: Abordamos aqui sobre o direito comercial e o direito da empresa, a evolução do direito empresarial e do empresário, como também sobre os tipos de sociedades existentes no Brasil. Ampliando a visão jurídica, e mostrando a melhor direção a ser seguida pelo empresário, visando melhorias, proporcionando nova…

Licitação____________________________________________13 5.1.Licitação Inexigível_____________________________________________ 13 5.2.Licitação Dispensável___________________________________________14 5.3.Licitação Dispensada___________________________________________15 6.Ata e Registro de Preços__________________________________________17 7.Contratos Administrativos_________________________________________19…

sociedade, a qual se destina a produzir lucro, para distribuição aos que participam de seu capital.”. Art.982:”Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro(art.967); e simples, as demais. Ressalte-se que a lei prevê duas exceções para a caracterização das sociedades empresárias, ou seja, as sociedades anônimas ou por ações serão sempre empresariais, qualquer que seja seu objeto;…

– Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Registro Nacional de Preços - Decreto nº 2.743 de 21/08/98. Regulamentação de medicamentos sob controle especial – Portaria SVS nº 344/98 e suas atualizações. Estabelecimento de requisitos de qualidade na aquisição de medicamentos – Portaria SVS nº 1.818/98. Procedimentos contra a falsificação de medicamentos – Portaria SVS nº 2.814/98. Lei dos Medicamentos Genéricos - Lei nº 9.787/99. Sistema de Registro de Preços do Ministério da Saúde - Lei…

locação ou alienação de um bem. A ideia da licitação, ao contrário do que muitos pensam, não é a de buscar o menor preço, e sim a proposta mais vantajosa. Muitas vezes a administração busca somente a melhor técnica, outras vezes técnica e preço ou, então, apenas preço. Finalidades A lei 8.666/93 determina que são tres as finalidades da licitação, previstas no artigo 3º, quais sejam: a) garantir o princípio da isonomia (igualdade de competição) b) selecionar a…

é o preço do serviço 2. A base de cálculo é o preço do serviço prestado. 3. A base de cálculo, no caso de sociedade de profissionais, é representada pelos próprios itens de serviços onde consta a enumeração das sociedades tributadas de forma excepcional. Ambas as deduções já estavam previstas no § 2º do art. 9º do Decreto- lei nº 406/68: "§ 2º- Nas prestações a que se referem os itens, 9 a 20 da lista anexa o imposto será calculado sobre o preço deduzido das parcelas correspondentes…

aspectos gerais; ü Aquisição por negócio jurídico – registro do título. Resumo: Aquisição da Propriedade Imóvel O direito de propriedade trata do direito da pessoa em relação à coisa, e o direito da propriedade imóvel consiste na mesma relação, no tocante à coisa imóvel. A propriedade é o principal modo de expressão e representação dos direitos reais. É definida como uma extensão dos direitos da pessoa humana, sobre bens que se encontram, formalmente, na esfera…

Melhoria da qualidade dos produtos;  Diminuição da carga tributária;  Os produtos exportados não sofrem Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (CONFINS), Programa Integral Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (PASEP), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Nesta diversificação de vantagens citadas acima, também contamos com a…