Artigo Sobre Registro De Preços

executória 26 Modalidades de licitação 28 Concorrência 28 Tomada de Preços 29 Convite 29 Concurso 30 Leilão 30 Tabela esquemática sobre as modalidades licitatórias: 31 Análise do Princípio da Eficiência mediante as modalidades de licitação 32 PREGÃO: UMA NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA 34 Pregão nas formas presencial e eletrônico 40 As vantagens da modalidade pregão na forma eletrônica 42 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 46 BIBLIOGRAFIA 52 INTRODUÇÃO A…

Negociação das Units na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”): “VVAR11” VVAR11 Nos termos do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e no artigo 52 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), a VIA VAREJO S.A. (“Companhia”), a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, com sede na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, n° 3.142, na…

preferência no pagamento. “O credor hipotecário e o pignoratício têm o direito de excutir a coisa hipotecada ou empenhada, e preferir, no pagamento, a outros credores, observada, quanto à hipoteca, a prioridade no registro” (art. 1422 do CC). “Excetuam-se da regra estabelecida neste artigo as dívidas que, em virtude de outras leis, devam ser pagas precipuamente a quaisquer outros créditos” (art. 1422, parágrafo único do CC). -Direito de excutir: Os credores reais têm direito a…

aglutinação dos serviços de assessoria e consultoria tributária com disponibilização de ferramentas informatizadas (software) ORÇAMENTO – DEFASAGEM TC-001866/005/09 (12/07/2011 – 2ª Câmara) TC-016322/026/03 (17/03/2010) Compromete a comprovação do preço praticado no mercado a adoção de orçamentos com data superior a seis meses contados até a divulgação do edital. Nos autos do TC-028338/026/99 e do TC-31271/026/99, dentre outros, firmou-se a orientação de que o período…

“APLICAÇÃO DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL”, “SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO”, “INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL” e, principalmente, o trabalho do Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA, publicado na Revista de Direito Imobiliário do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei esposar. O Código Civil Brasileiro prescreve no seu Artigo 215 os requisitos que devem conter a escritura pública o quê, mutatis…

“APLICAÇÃO DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL”, “SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO”, “INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL” e, principalmente, o trabalho do Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA, publicado na Revista de Direito Imobiliário do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei esposar. O Código Civil Brasileiro prescreve no seu Artigo 215 os requisitos que devem conter a escritura pública o quê, mutatis…

de conexão também poderiam te vender “planos”, como uma espécie de TV por assinatura. Por exemplo, se você quiser apenas receber ou enviar e-mails terá que pagar um preço. Se quiser fazer downloads de músicas ou vídeos, outro preço mais alto. Se quiser acessar programas de chamadas de voz, como o Skype, terá que pagar um preço ainda mais alto. Sem neutralidade da rede, os provedores de conexão poderiam te fornecer acesso a um site X, mas não a outro site Y. Ou que o acesso ao site…

repartição das despesas 5.5 O direito de reter a coisa ou o preço 6. Limitações à compra e venda 6.1 Venda de ascendente e descendente 6.2 Aquisição por pessoa encarregada de zelar pelos INTERESSES do vendedor. 6.3 Venda da parte indivisível em condomínio 6.4 Venda entre cônjuges 7. Das clausulas especiais à compra e venda 7.1 Retrovenda 7.2 A Venda a contento ou sujeita a prova 7.3 Venda com reserva de domínio 7.4 Venda sobre documentos 8. Referências

O que muda no Sistema de Registro de Preços para os órgãos federais e quais os impactos provocados nos demais entes: breves comentários ao Decreto Federal n. 7.892/2013 por Luiz Cláudio de Azevedo Chaves* 1 – Introdução No último dia 23 de janeiro o Governo Federal publicou a nova regulamentação para o Sistema de Registro de Preços. A norma entrará em vigor a partir de 23 de fevereiro para todos os órgãos da administração direta, indireta autárquica e fundacional no âmbito da União.

ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S.A. CNPJ/MF Nº 33.333.333/0001-33 NIRE Nº 55.555.095.555 CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º - A denominada EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S.A. é uma sociedade anônima regida pelo atual Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2º- A Companhia tem sua sede social no Estado de Rio Grande do Sul, na Cidade de Canela, Avenida das Hortências, 9004 – 9º andar, CEP 6237382168. Através de pesquisas extremamente…