Artigo Sobre Registro De Preços

25 27 28 29 29 2 – L ICITAÇÃO 2.1 MODALIDADES DE LICITAÇÃO 2.2 P REGÃO 2.3 FASES DA LICITAÇÃO 2.4 FASES DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO 2.4.1 Recursos 2.4.2 Prazos para interposição de recurso 2.5 REGISTRO DE PREÇOS 2.5.1 Vantagens na utilização do sistema de registro de preço 2.6 ATO CONVOCATÓRIO – EDITAL 2.6.1 Requisitos administrativos que devem ser inseridos em edital e/ou contrato de compras de medicamentos 2.6.2 Requisitos técnicos que devem ser exigidos em edital de…

providências Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o sanciono a seguinte Lei: Congresso Nacional decreta e eu Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios o Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único.…

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto cobrado por ocasião da compra de veículo automotor (de qualquer espécie) zero quilômetro e anualmente pelas Fazendas Estaduais. Sua arrecadação, depois de deduzidas outras destinações instituídas por lei federal, é dividida entre o Estado (50%) e o Município (50%) onde o proprietário do veículo tiver domicílio ou residência, e destina-se ao financiamento…

e cultura organizacional, realizar a escrituração contábil em uma empresa requer conhecimento de alguns itens básicos da legislação brasileira. Além disso, uma boa assessoria, requer conhecimento sobre matemática financeira, especialmente sobre taxas de juros. Ainda nesse sentido, saber analisar o mercado em que a empresa está inserido, observando a necessidade de produtos e serviços e a demanda de mercado e requisito fundamental. 4 2 ROTINAS TRABALHISTAS

dá outras providências Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o sanciono a seguinte Lei: Congresso Nacional decreta e eu Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único.…

ESCOLA DE ESTUDOS SOCIAIS - ESO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MODALIDADES DE LICITAÇÕES Manaus/2013 Sumário INTRODUÇÃO 2 2. MODALIDADES DE LICITAÇÃO 3 2.1 Concorrência 3 2.2 Tomada de preços 6 2.3 Convite 7 2.4 Concurso 9 2.5 Leilão 9 2.6 Pregão 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO A Administração Pública para suprir suas demandas de recursos humanos, materiais,…

o contrato de compra e venda apresenta algumas peculiaridades. Do artigo 482 do CC-02, podemos observar tais elementos, in verbis: “A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço”. Inicialmente, o consentimento é característica essencial para a formação do contrato. Quando já ocorreram as tratativas preliminares, as partes devem acordar quanto ao preço e as características do objeto a ser vendido. A partir dai,…

Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único.…

cumulativos e não cumulativos estamos mencionando o PIS e o COFINS, onde o artigo 2º da Lei nº 9.718 de 1988 definiu que essas contribuições (PIS e COFINS) devidas pelas pessoas juridicas de direito privado, terão como base de cálculo o valor de seu faturamento e ainda nos referindo a artigos o nº 279 diz que – “A receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações próprias de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas…

18 de dezembro de 2001 ................................................................. 213 2 Normativas do PNAE 3 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga…