Artigo De Direito Civil

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA

REYS GOMES GONÇALVES, Albert
LIMA DE SOUSA, Elilda
BECKMAN, Arlene
RODRIGUES MARINHO, Larisse Elen
MUNIZ, Leda Letycia
CUTRIM, Leonardo
R. CAMPOS, Rakel Sheron

RESUMO O presente artigo se dispõe a descrever uma das várias espécies de contrato existentes em nosso ordenamento jurídico o contrato de compra e venda. Este artigo trará noções introdutórias o conceito de contrato de compra e venda os sujeitos do contrato supramencionado, os elemento e características dessa modalidade contratual, e demais particularidades importantes para o esclarecimento do assunto aos leitores.
PALAVRAS CHAVE: compra, venda, contrato, acordo, vontade

ABSTRACT This article sets out to describe one of several species of contract in our law the contract of purchase and sale. This article will bring the concept of introductory material purchase and sale agreement the subject of the above agreement, and element characteristics of this type of contract, and other particulars to clarify the matter to readers.
KEYWORDS: buy, sell, contract, agreement, willingness.

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2. INTRODUÇÃO
De acordo com o artigo 481 do código civil em vigor pelo o contra de compra e venda um dos contraentes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
Trata se de um acordo de vontades em quer umas das partes se obriga a transferir a outra o domínio de uma coisa objeto do contrato, mediante pagamento de certo preço.
Importante ressaltar que no ordenamento jurídico brasileiro o contrato de compra e venda por si só não gera transmissão do domínio do bem ou coisa, mais somente o dever de realiza-lo. Para a transmissão do domínio, é necessário o registro de titulo, para os bens imóveis (art. 1245 cc), Tradição para os bens móveis (art. 1267 cc).
3. ELEMENTOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
A coisa, o preço e o consenso são elementos essenciais do contrato de compra e venda.
A coisa é o objeto de dar do vendedor. Geralmente a coisa é