Artigo Sobre Registro De Preços

Formalização do contrato 3.6. Cláusulas constantes do contrato 3.7. Execução do Contrato 3.8. Alteração do Contrato 3.9. Inexecução do Contrato 3. Extinção do Contrato MÓDULO IV 4. Sistema de Registro de Preços - SRP 4.1. Legislação Aplicada 4.2. Definição do Sistema Registro de Preços – SRP 4.3. Hipóteses em que se Adota o SRP 4.4. Vantagens e Desvantagens do SRP 4.5. Implantação do SRP 4.5.1. Fase Interna 4. Fase Externa MÓDULO V 5. Controle da Licitação 5.1.…

Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Índice (clique no item desejado) Capítulo I – Das Disposições Gerais Seção I – Dos Princípios Seção II – Das Definições Seção III – Das Obras e Serviços Seção IV – Dos Serviços Técnicos Profissionais…

(autônomos, profissionais liberais, etc.), independentemente da forma de tributação perante o imposto de renda, que visa informar à Receita Federal as retenções de Imposto de Renda, PIS, COFINS e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, feitas sobre pagamentos efetuados a terceiros e sobre pagamentos decorrentes do trabalho assalariado. É um documento anual que contém a identificação por espécie de retenção e identificação do beneficiário, nos termos estabelecidos pelo RIR. Além dos…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo descrever sobre as aplicações financeiras, mostrando sua rentabilidade de forma fixa e variável, ressaltando ainda as duas maneiras de se calcular uma aplicação juros simples e juros compostos. Na qual favorece ao no contexto empresarial, no sistema financeiro. Descrevemos também sobre os conceitos de avaliações de estoque que consiste em registrar valores de custo de fabricação, custo das mercadorias

mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. 5ª - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. 6ª - A sociedade iniciará suas atividades em 10/11/2014 e seu prazo de duração é por tempo…

853-34 e Carteira de Identidade nº 127576-80–SSP/CE, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO Nº. ____/2013, decorrente da aquisição de material gráfico para o IFCE – Campus Crateús, adquiridos através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. ___/2013, originada do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº. 0___/2013 _____________________, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Instrução Normativa MARE nº. 5, de 21 de julho de 1995, no Decreto nº. 3.555, de 8 de…

Artigos 1431 a 1472, Código Civil/2002 1. CONCEITO O art. 1.431 do CC/02 determina: Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse ¬¬¬¬que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação. Segundo Eduardo Espínola, penhor se define “como o direito real, conferido ao credor de exercer preferência, para seu pagamento, sobre o preço de uma coisa móvel de outrem, que

VIII - DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Artigo 221 - O livro Registro de Inventário, modelo 7, destina-se a arrolar, pelos seus valores e com especificações que permitam sua perfeita identificação, mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação, existentes no estabelecimento na época do balanço (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, art. 76). § 1º - No livro referido neste artigo…

preponente, pelos atos dolosos, conforme artigo 1.177. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos á atividade da empresa ainda que não autorizados por escrito. Quando tais atos forem praticados fora do estabelecimento, somente obrigarão o preponente nos limites dos poderes conferidos por escrito, cujo instrumento pode ser suprido pela certidão ou cópia autêntica do seu teor, conforme artigo 1.178. O empresário e…

legislação existente, depois foram apresentadas as modalidades licitatórias e em seguida foi abordado o pregão e suas características. Na sequência foram relatadas as vantagens e desvantagens da utilização do pregão, sendo realizadas considerações sobre a utilização do pregão e finalizando concluiu-se qual o melhor posicionamento quanto ao uso do pregão. Palavras-chaves: Administração Pública. Licitação. Pregão. Transparência. VIII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 8…