Artigo Sobre Reforma Agraria Com Resumo Introdução

dívidas e de individualização dos projetos financiados pelo Fundo de Terras no MA e apresentar sugestões para agilizar os procedimentos. Palavras-Chave: Documento – Renegociação – Fundo de Terras – Individualização – Legislação – Estratégias. Resumo Qual Objetivo da Consultoria? Sugerir e propor estratégias que visem agilizar e aprimorar os processos de renegociação de dívidas e individualização dos projetos financiados pelo Fundo de Terras no MA. Qual Objetivo Primário do…

Introdução Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra - estrutura, assistência social e…

HISTORIA DO DIREITO Nome: Renata Aparecida Farias Da Silva RGM: 15101576 1. Resumo Histórico do Direito no Período Colonial. Ao se analisar o direito no período colonial, deve-se primeiramente iniciar o assunto com a descrição das instituições da administração Colonial a partir do momento da formação do governo geral. O estudo da organização administrativa é relevante por causa da inexistência de uma clara especialização das funções dos órgãos públicos. Desse modo, nessa época para exercer

INTRODUÇÃO Reforma agrária é um sistema em que ocorre a divisão de terras, que inclui propriedades particulares, sendo latifúndios improdutivos, são compradas pelo governo a fim de lotear para distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, famílias que recebem os lotes, também ganham condições para desenvolver o cultivo. A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária no nosso país é muito injusta. Durante os dois…

Revista Homem, Espaço e Tempo Outubro/2010 ISSN1982-3800 O MST E A PROPRIEDADE PRIVADA: OS ARGUMENTOS FILOSÓFICOS QUE JUSTIFICAM A OCUPAÇÃO DA TERRA Bruce Gilbert1 RESUMO Esse ensaio articula três argumentos que pretendem justificar a ocupação de propriedade privada pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST). O primeiro é construído numa aliança, mesmo tácita e conflituosa, entre o MST e o Estado, tal como ocupações do MST combinem com legalizações…

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA E EDUCAÇÃO DO CAMPO ANÍSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO O USO DO GEOPROCESSAMENTO E DA CARTOGRAFIA DIGITAL PARA O ESTUDO DAS RESERVAS TÉCNICAS DO ASSENTAMENTO PINTO VEREDA, MUNICÍPIO MADEIRO-PI FORTALEZA-CE MAIO DE 2007 ANÍSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO O USO DO GEOPROCESSAMENTO E DA CARTOGRAFIA DIGITAL PARA UM ESTUDO SOBRE AS…

sentido e significado, interação do leitor com o autor para que tenhamos a vontade de ler e irmos além de nossa imaginação. Leitura e produção de sentido Nesse processo se faz necessário considerar a materialidade linguística do texto, elemento sobre o qual e a partir do qual se constitui a interação entre autor e leitor, é preciso também levar em conta os conhecimentos do leitor, sua intensidade e sua qualidade, precisa ter conhecimento gramatical e conhecimento de mundo. A leitura…

Orientador: Prof. Rodolfo Pamplona Filho RESUMO Breve abordagem do direito discricionário do Estado e uma alusão aos princípios constitucionais do direito público que foram afetados em caso concreto, partindo-se do acórdão referente ao recurso especial no 36.611 dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo uma breve abordagem de um relevante tema do Direito Administrativo:

Artigos Espaço agrário brasileiro: exclusão e inclusão social Brazilian agrarian space: social exclusion and inclusion Helena Angélica de Mesquita – Universidade Federal de Goiás / CAC helena@wgo.com.br Resumo Este texto traz algumas reflexões acerca do espaço agrário brasileiro, espaço este marcado por grandes conflitos e lutas de resistências das populações excluídas do processo sócio-econômico. É uma luta desigual em todos os sentidos, inclusive no registro pela história…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E A DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO Resumo. O direito de propriedade é assegurado pela Constituição Federal em seu Art. 5º, XXII, como direito fundamental dos cidadãos, tratando-se, portanto, de cláusula pétrea no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, como todo direito fundamental, este dispositivo não é absoluto, sendo relativizado pelo dispositivo constitucional imediatamente posterior (Art. 5º, XXIII), ou seja, a propriedade deverá atender sua…