Artigo Sobre Reforma Agraria Com Resumo Introdução

DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO TAYANE ARAÚJO CASTRO (70755)*1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2. Escravidão Contemporânea. 2.1. Conceito e Origem Histórica 2.2 Distribuição do trabalho escravo no país 2.3 Mecanismos de Combate 3.Desapropriação 3.1 O Direito de Propriedade no Brasil 3.2 Desapropriação: sentido, caracterização e classificação 3.3 Função Social da propriedade 3.4. Conflito de normas 4. PEC 57-A/1999 (ex- PEC 438/2001)…

Valadares, ____ de _________de ____. “Estamos longe do verdadeiro desenvolvimento, que só ocorre quando beneficia toda a sociedade.” Celso Furtado RESUMO Na sociedade mundial atual, muitos direitos são desrespeitados: a democracia não chega a todos. Excluídos da aplicação do conteúdo de constituições, nações perecem as margens do que é considerado essencial para a formação de um…

Introdução A Reforma Agrária é um conjunto de propostas, medidas e alterações nas leis que visa promover a distribuição de terras no país. Não se trata somente de destinar propriedades rurais a quem não possui, mas também de garantir condições de sustentação por parte dos pequenos e médios produtores rurais para evitar novos problemas com a concentração de terras. No caso do Brasil, especificamente, ela deve atuar com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta,…

Revista Latino-Americana de História Vol. 2, nº. 6 – Agosto de 2013 – Edição Especial © by PPGH-UNISINOS O Movimento Sem-Terra na ordem do discurso neoliberal: Uma análise do documentário O Sonho de Rose Andresa Silva da Costa Mutz* Resumo: Este artigo pretende discutir o potencial pedagógico do documentário O sonho de Rose como recurso que nos permite (re)pensar as ações do Movimento Sem-Terra e os significados a ele atribuídos no interior de uma Sociedade de Consumidores. Para tal,…

Políticas Públicas e Juventude Do Campo: um olhar sobre a realidade agrária no sertão centro-sul cearense Ariane Ferreira de Sousa1, Evelyne Medeiros Pereira2, Raissa Araújo de Sousa Rodrigues3. 1 Bolsista de Extensão do Projeto Juventude e Cooperação Agrícola: a utilização das TIC´s no fortalecimento da agricultura familiar e Discente do curso de Licenciatura em Química no IFCE – campus Iguatu. e-mail: arianeigt@gmail.com 2 Mestre em Serviço Social pela UFPE e Coordenadora do…

__________________________________ RESUMO O objetivo desta monografia é analisar o trabalho de georreferenciamento promovido em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará. Esse mapeamento tem promovido um cadastro unificado dos imóveis rurais dos municípios cearenses, fornecendo importantes subsídios para um posterior processo de regularização fundiária e implantação de assentamentos rurais. No presente estudo, será apresentada uma contextualização da…

Autor(es) Orientador(es) 1. Introdução O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, é um programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, tem por objetivo ampliar os níveis de escolarização dos trabalhadores rurais assentados, atuando como instrumento de democratização do conhecimento no meio rural, ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. A proposta do…

Unidade 1: Introdução. Bibliografia. Metodologia. Terminologia. Unidade 2: Conceito, classificação, natureza, características, fontes e objeto do Direito Agrário. Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional. Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7:…

PEDAGOGIA RITA LÚCIA DA ROCHA MENDES EDUCAÇÃO RURAL NA AMAZÕNIA EDUCAÇÃO DO CAMPO CASTANHAL-PÁ 2011 RITA LÚCIA DA ROCHA MENDES ARTIGO- O GRITO QUE NÃO QUER CALAR Trabalho apresentado à disciplina Educação Rural na Amazônia como requisito parcial de avaliação sob a orientação do Prof. MS. Renilton Cruz. CASTANHAL-PÁ 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o intuito de mostrar as desmazelas que a educação brasileira se encontra hoje,…

Direito da Propriedade Eliane Romanzin Paulo Herique Moreira Sumário: Resumo; Introdução; 1 Função social da propriedade; 2 Função social para a propriedade; 3 A Função Social da Propriedade na Constituição Brasileira de 1988; 4 Direito de Propriedade; 5 Limitações ao Direito de Propriedade; Conclusão; Referencias Bibliográficas. RESUMO Este trabalho explica o que é a Função social da propriedade, e alguns pareceres sobre este. No qual veio a passar por algumas mudanças até…