Artigo Sobre Qualquer Tema Na Area De Segurança Pública

E. F. M. Professor Paulo Freire Supervisor de campo: Maria Aparecida de Oliveira - Carga horária; 16 horas - Quem se torna responsável em aplicar o Projeto; Professores - Temática Língua Portuguesa: As matérias dos jornais e artigos de revistas acerca do tema são importantes fontes para a produção de textos e análise gramatical. Geografia: À medida que o aluno conhece o espaço onde vive, comparando-os com outros locais e pontuando os aspectos observados, este pode identificar…

síntese, que o ato derivou de procedimento de demarcação viciado e ofende os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, legalidade e devido processo legal. A competência do Supremo foi fixada no julgamento da Reclamação nº 2.833-0/RR, da relatoria do ministro Carlos Ayres Britto. Na ocasião, com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea “f”, da Constituição Federal, assentou-se caber a esta Corte julgar as lides envolvendo a …

Jundiaí 2015 RESUMO O objetivo deste estudo foi abordar a possibilidade de se instituir o policiamento comunitário como instrumento de gestão participativa no âmbito da Segurança Pública, o que se apresenta como verdadeiro um marco da democratização das instituições de segurança pública no país. A metodologia utilizada na pesquisa consiste basicamente na pesquisa bibliográfica, cujas fontes foram consultadas com a finalidade de estudar e investigar previamente elementos que

Trata-se de uma análise acerca dos limites do controle exercido pelo Poder Judiciário sobre o mérito administrativo, isto é, o poder discricionário posto à disposição do administrador no exercício do juízo de conveniência e oportunidade, objetivando o atendimento do interesse público. Tal controle será apresentado a partir da ponderação dos princípios da Independência dos Poderes e da Unidade Jurisdição. O artigo procura definir discricionariedade, caracterizando-a, bem como sustenta a…

TECNOLOGIA E TURISMO DE OLINDA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ESTADO CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO: ASSESSORIA E APOIO ÀS DECISÕES JOAO PESSOA 2015 1 CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO: ASSESSORIA E APOIO ÀS DECISÕES Artigo apresentado à Faculdade de Comunicação Tecnologia e Turismo de Olinda como…

........................03 Tema.........................................................................................................................03 Problema........................................................................................................... Justificativa Objetivos 3.1 Objetivo Geral 07 3.2 Objetivos Específicos 2 REVISÃO DA LITERATURA 07 3 METODOLOGIA 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema O Termo…

ESTE TEXTO É ÓTIMO! ME SERVIU MUITO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO, SEGUE ABAIXO O NOME DO AUTOR. COSIP – CONTRIBUIÇÃO CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Por CLÁUDIO BRAGA LIMA Promotor de Justiça PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – A Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2.002 instituiu uma nova modalidade de tributo, a chamada CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP (ou CIP), de características inovadoras, e por esta razão seria…

disposto no artigo 187, inciso I do Código Brasileiro de Transito, em razão de transitar em local/horário não permitido entre o período das 6:00hs ás 10:00hs .. Destaca-se que a infração teria ocorrido no dia 18/02/2014, Túnel Santa Barbara – Sent. Catumbi - Rio de Janeiro. Ademais, destaca-se que a infração foi auferida por sistema automático não metrológico de fiscalização. Por fim, destaca-se que Túnel Santa Barbara – Sent. Catumbi - Rio de Janeiro. É totalmente desprovida de…

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA * PUBLIC SECURITY POLICIES IN SÃO PAULO: A HISTORICAL PERSPECTIVE MARCOS CÉSAR ALVAREZ** FERNANDO SALLA*** LUÍS ANTÔNIO F. SOUZA**** Resumo O artigo apresenta algumas discussões preliminares do trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo, em torno do projeto denominado Construção das Políticas de Segurança Pública e o Sentido da Punição, São Paulo…

Por que (não) fazer uso da arbitragem ambiental para a solução de controvérsias envolvendo o meio ambiente? ARBITRAGEM AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por OAB - Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 10 anos atrás 0 [n]Rosana Siqueira Bertucci[/n] Advogada no Mato Grosso do Sul, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora e coordenadora do Curso de Especialização