Artigo Sobre Previdencia Complementar

.....................................................................................................08 TRAJETÓRIA DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL..............................................................................10 AÇÃO INFORMATIVA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL....................................................................12 APRESENTAÇÃO DO FOLDER...............................................................................................................13 CONCLUSÃO...................

missões, pelas quais já sabia que eu iria batalhar e vencer, agradecer é pouco. Por isso, lutar, conquistar, vencer, e até mesmo cair e perder, e o principal, viver, é o meu modo de agradecer sempre. MOTA DA SILVA, HELENA. Seguridade Social e a Previdência Social: Quem tem direito ao auxílio acidente? 2014.2, 72 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação e Serviço Social) – Universidade Norte do Paraná, Xinguara 2014.2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso brotou da…

imunidades e as isenções .................................24 CAPÍTULO IV – EXEGESE DO ARTIGO 195, § 7.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1 Impropriedade semântica da utilização do termo “isenção”, onde deveria ler-se “imunidade” ..................................................................29 2 “exigências estabelecidas em lei”: requisitos exclusivos de Lei Complementar e as condições previstas no artigo 14 do Código Tributário Nacional…

Oliveira Baracho bem reproduz este momento12. “A partir deste momento as superiores exigências da coletividade vão se contrapor aos direitos absolutos da Declaração de 1789. “Aos princípios que consagram a atitude abstencionista do Estado impõe-se o do artigo 151 da Constituição de Weimar: A vida econômica deve ser organizada conforme os princípios de Justiça, objetivando garantir a todos uma existência digna”. 5 O ESTADO SOCIAL O art. 4º da Declaração dos Direitos do Homem e…

Introdução Seguridade social História da Previdência no Brasil. Regime Geral de Previdência sócia INSS. Regime Próprio de Previdência. Previdência Privada Conclusão Referencias Bibliográficas Resumo Este trabalho apresenta inicialmente o conceito de seguridade social e ao longo do texto abordaremos temas como a história da previdência no Brasil, regime geral de previdência social-INSS, regime próprio de previdência, previdência privada e os princípios…

TIPOS DE ORÇAMENTO 7 1.6 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO 8 2 NOÇÕES DE ATUÁRIA 10 2.1 Conceito de ATUÁRIA 10 2.2 PREVIDÊNCIA NO BRASIL 11 3 DIREITO EMPRESARIAL 14 3.1 SOCIEDADES EMPRESARIAIS E SOCIEDADES SIMPLES 14 3.2 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS 15 4 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS 20 INTRODUÇÃO Apresenta o direito empresarial e os conceitos sobre seus principais elementos(empresa, empresário, sociedade empresária, etc). Também aborda a capacidade para ser…

tributaria das contribuições sociais ao estabelecer, com base no art. 149, que esta só poderia ser exigida por meio de lei complementar, respeitando-se os princípios da irretroatividade (art. 150, inciso III, alíneas “a” e “b”). Ainda o aludido artigo 149 exige a observância do inciso III do artigo 146 da Carta Magna (exigência de observância a lei complementar para fixação de fato gerador, base de calculo e contribuinte). Trata-se, portanto, da estrita observância e…

CRITICA DO ARTIGO “ETAPAS, ESPECIFICIDADES, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E REFLEXOS DE UMA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE UMA SEGURADORA” RAPHAEL WILLIAN LEVI NUNES DOURADO RICELIA LACERDA SÁ DE MOURA CAMILA MARIANA FERNANDES LEITE TICIANA FLÁVIA E SILVA Artigo apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Contabilidade de Seguros e Previdência Privada do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Profª: Regina Claudia TERESINA 2012 INTRODUÇÃO O artigo…

renda-------------------------------------03 2.1.1-Despesas com construção---------------------------------------------------------03 2.1.2-Despesas de saúde-------------------------------------------------------------------03 2.1.3-Contribuição a entidade de previdência privada---------------------------04 2.2-Despesas Indedutíveis-----------------------------------------------------------------05…

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI A Lei Complementar 128/2008 cria a figura do Microempreendedor –MEI, com vigência a partir de julho de 2009. Considera-se MEI, o empresário individual a que se refere o artigo 966 da Lei 10.406/2009, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 60.000,00, optante pelo simples nacional. ART.966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada…