Artigo Sobre Obrigatoriedade Escolar No Brasil

O BULLYNG COM ALUNOS NEGROS NO ESPAÇO ESCOLAR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVA MARIA MIRTES CORTINHAS DOS SANTOS RESUMO A Lei Federal nº 10639/03 tem como objetivo geral analisar as contribuições decorrentes da promulgação da Lei Federal nº10639/03, investigando as práticas pedagógicas e a compreensão de docente e discente a cerca da valorização da cultura africana e redução do preconceito racial no âmbito educacional garantindo ao aluno negro o direito pleno da cidadania, bem como…

histórico cultural do país marca uma trajetória de grandes realizações e concepções, com referências entre diferentes vertentes culturais entre negros, brancos, índios, asiáticos e outros que dão jus ao conceito de miscigenação. Segundo dados do MEC, o Brasil está em segundo lugar no que diz respeito a grandes populações afro-descendentes (47%), perdendo apenas para a Nigéria. Pode-se dizer que a África é um continente economicamente e culturalmente rico, pois apresenta uma diversidade…

EDUCAÇÃO BRASILEIRA: FUNDAMENTOS LEGAIS João Amorim Santos RESUMO: O presente artigo discute aspectos da Educação brasileira, levando em consideração algumas ações que repercutem no rumo da mesma, como as decisões políticas que determinam as bases legais que asseguram o direto de todos a esta educação proposta na Constituição Federal, às leis que disciplinam a educação escolar e ainda o investimento financeiro necessário para a efetivação dessa educação com qualidade que passa também…

INTRODUÇÃO Este trabalho pretende analisar as propostas pedagógicas para o Ensino Fundamental, à luz da LDB n° 9.394/96, visando a sua obrigatoriedade e a realidade social brasileira. Uma vez que no atual período de globalização e de transformações sociais ocorrem de forma rápida e significativa. O presente estudo pretende trazer alguns questionamentos e reflexões pertinentes a afirmação dos direitos humanos, confrontando com a realidade social e sua complexidade. Deste modo, o…

regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Título I Da Educação No artigo 1º trata da educação como processos formativos na sociedade e nas manifestações culturais. Sendo assim, seu parágrafo vem para reforçar a lei da educação escolar em instituições próprias. E esta vincula-se ao mundo do trabalho e a prática social. Título II Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Em seu artigo 2º fala que é dever da família…

análise da Constituição Federal e da LBD/ Romualdo Portela de Oliveira e Theresa Adrião (organizadores); Cesar Augusto Minto... [et al.]. –3.ed. – São Paulo: Xamã, 2007, p. 15-41. DIREITO À EDUCAÇÃO A princípio o autor trouxe na introdução um histórico sobre a educação, discutindo que, para que um indivíduo possa ter acesso ao conjunto de bens e serviços que estão disponíveis na sociedade, a educação é um dos requisitos. Onde OLIVEIRA (2007, p.15) afirma que: “[...] a educação tornou-se…

Educação Básica; c) a extinção da obrigatoriedade da Educação Física; d) a obrigatoriedade do ensino dos 7 aos 14 anos; e) a criação das áreas de concentração. QUESTÃO 02 O Governo Federal enviou para o Congresso projeto de lei que estabelece cotas nas universidades para grupos étnicos e sociais historicamente desfavorecidos. Esta ação estaria de acordo com a seguinte tendência em educação: a) inclusão social; b) justiça educacional; c) distribuição escolar; d) igualdade…

1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho foi elaborado pelos alunos do curso de Psicologia para a disciplina “Relações Étnicos e Raciais do Brasil” e tem como tema as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que foram elaboradas para garantir que a sociedade entenda o papel do negro e do índio na formação do povo brasileiro. Essas leis garantem que sejam incluídas nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio disciplinas que apresentem as histórias e a culturas dos povos afro-descendentes…

......................................................................................... 17 5 O SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO ............................................................................................................ 37 5.1 Tipos de sistemas existentes em relação à educação ............................................................ 39 5.2 Estrutura do sistema escolar brasileiro .......................................................................................…

Público do DF Brasília – DF 2013 ANDRÉIA MARIA BARBOSA S. DA SILVA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL ONTEM E HOJE: Histórico da Orientação Educacional no Sistema Público do DF Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Gestão e Orientação Educacional da Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin, como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduado. Orientador (a): Profª. Me. Tatyana Nunes Lemos.