Leis 10639 e 11.645

1. INTRODUÇÃO:

O presente trabalho foi elaborado pelos alunos do curso de Psicologia para a disciplina “Relações Étnicos e Raciais do Brasil” e tem como tema as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que foram elaboradas para garantir que a sociedade entenda o papel do negro e do índio na formação do povo brasileiro. Essas leis garantem que sejam incluídas nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio disciplinas que apresentem as histórias e a culturas dos povos afro-descendentes e indígenas.

2. OBJETIVO:

O objetivo deste trabalho é apresentar alguns aspectos da história do movimento social negro no Brasil e também a história e cultura dos índios. A criação da lei 10.639/2003 e posteriormente a lei 11.645/2008, garante que não apenas os negros, mas também os índios sejam reconhecidos como de fundamental importância na formação do povo brasileiro. Devido a um grande preconceito racial, negros e índios sempre foram marginalizados em nossa sociedade como se eles não fizessem parte da formação deste povo. O povo brasileiro é formado por negros, índios e brancos e daí a importância de, através das disciplinas ministradas nas escolas, a sociedade ser conscientizada sobre suas raízes, valorizando-as, diminuindo assim o preconceito racial.

3. DISCUSSÃO:

Discorrendo a seguir sobre a criação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, as quais alteraram a LDB 9.394/96 (Lei de diretrizes de bases), com a finalidade de incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, tentaremos explanar, baseados em diversos materiais pesquisados referentes ao assunto, os movimentos antecedentes à sua criação, seus objetivos, sua implementação e seus resultados. Primeiramente sobre a lei 10.639/2003, considerada um marco fundamental na história das lutas anti-racismo, observamos que resultou de um longo processo de luta, iniciado no período