Artigo Sobre Nr 3

SUMARIO APRESENTAÇÃO..................................................................................2 INTRODUÇÃO.......................................................................................3 O QUE É CIPA........................................................................................4 Para que serve a CIPA?.............................................................................5 Quando devo ter CIPA em minha empresa................................................6 Quem

Nova lei de adoção atualizada entra em vigor hoje A nova lei de adoção, sancionada em agosto, entra em vigor hoje (03). Vide o texto da nova lei, abaixo: LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; Vigência revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo…

do Trabalho. 1- Oque são Normas Regulamentadoras? As NR – Normas Regulamentadoras são normas elaboradas pelo Ministério do Trabalho. Foram criadas e devem ser observadas a fim de promover saúde e segurança do trabalho na empresa. 2- Quem elabora as NRs e como se modificam? As NR foram elaboradas e são modificadas por uma comissão tripartite composta por representantes do governo, empregadores e dos empregados. As NR só podem ser elaboradas e modificadas por meio de…

De acordo com o artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. 3. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO/PERÍCIA Conforme a NR 16, item 16.1 são consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos números 1…

........................................................................ .............................................................................................. IV – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR; ..................................................................................." (NR) " Art. 18. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm#art18) O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte comercial, optante…

(APP/ARR) das operações com inflamáveis e líquidos combustíveis da instalação, contendo o conjunto de recomendações, com respectivos prazos e responsáveis pela implementação, conforme item 20.10.3 e 20.10.6 da NR 20. 2. Elaborar Projeto da Instalação, de acordo com os itens 20.5.2 e 20.5.2.1 da NR 20, contendo: a.descrição e planta geral das instalações b.características e informações relativas aos inflamáveis; c.desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança;…

.......................................................... IX. As Contratantes e Contratada............................................ X. Segurança no Trabalho...................................................... XI. Normas Regulamentadoras ( NRs ) leis relacionadas a Segurança e Saúde Ocupacional....................................... XII. Conclusão........................................................................... XIII. Bibliografia...............................................

medidas alternativas à prisão processual, conforme claramente se vê do disposto no § 6º do artigo 282. É certo que a gravidade em abstrato do delito, por si só, não servia de fundamento para a decretação da prisão preventiva ou manutenção da prisão em flagrante, mas esta era um dado objetivo importante a ser considerado pelo julgador, que, aliado às demais circunstâncias do caso concreto, auxiliava na decisão sobre a manutenção da custódia cautelar ou a concessão da liberdade…

L12010 Page 1 of 22 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Vigência Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras

Engenharia de Produção – FAESA 2008/2 João Luiz Mapel Junior Prof. Luciano Rubim Franco Agenda da Apresentação - O que é SESMT? - Estatística de Acidentes - Fundamentação Legal e Técnica - Quando é necessário? - Como implantar? - Comentários sobre a NR 04 SESMT – O que é? O que é? - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho * SEESMT SESMT – Justificativa/Estatística Número de Acidentes no Brasil: - 1975 = 1,8 milhões - 1999 = 370…