NR20

1. Elaborar e implementar Análises Preliminar de Risco (APP/ARR) das operações com inflamáveis e líquidos combustíveis da instalação, contendo o conjunto de recomendações, com respectivos prazos e responsáveis pela implementação, conforme item 20.10.3 e 20.10.6 da NR 20.

2. Elaborar Projeto da Instalação, de acordo com os itens 20.5.2 e 20.5.2.1 da NR 20, contendo:
a.descrição e planta geral das instalações
b.características e informações relativas aos inflamáveis;
c.desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança;
d.identificação das áreas classificadas;
e.descrição dos mecanismos de controle existentes para interromper e/ou reduzir uma possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões;
f.medidas preventivas para eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis e controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática quando da transferência, enchimento de recipientes ou de tanques.

3. Elaborar Procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho em conformidade com o item 20.7.1 da NR 20.

4. Elaborar Laudo Técnico sobre as Condições de Segurança do Sistema de Aterramento dos Locais de Descarga de Líquidos Inflamáveis, por profissional habilitado com emissão de “ART”, de acordo com a NR 10.

5. Elaborar e implementar procedimentos operacionais para eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis e controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática quando da transferência, enchimento de recipientes ou de tanques, conforme item 20.7.3 da NR 20.

6. Elaborar Plano de Inspeção e manutenção, abrangendo, no mínimo: equipamentos, máquinas, tubulações e acessórios, instrumentos, tipos de intervenção, procedimentos de inspeção e manutenção, cronograma anual, identificação dos responsáveis, especialidade e capacitação do pessoal de inspeção e manutenção, procedimentos específicos de segurança e saúde, sistemas e equipamentos de