Sesmt

Segurança do Trabalho:
SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Engenharia de Produção – FAESA 2008/2

João Luiz Mapel Junior
Prof. Luciano Rubim Franco

Agenda da Apresentação
- O que é SESMT? - Estatística de Acidentes - Fundamentação Legal e Técnica - Quando é necessário? - Como implantar? - Comentários sobre a NR 04

SESMT – O que é?
O que é? - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

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SEESMT

SESMT – Justificativa/Estatística
Número de Acidentes no Brasil: - 1975 = 1,8 milhões - 1999 = 370 mil - 2004 = 465 mil - 2005 = 499 mil - 2006 = 512 mil - 2007 = 653 mil
Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE

SESMT – Justificativa/Estatística
Gráfico Tendência Acidentes de Trabalho (1970-1999)

Fonte: INSS/RIAS/SUB/CAT/DATAPREV

SESMT – Objetivos
Objetivos: - Promoção da saúde - Proteção da integridade física do trabalhador em seu local de trabalho - Trata do interesse coletivo

SESMT – Como atua?
- Regulamenta procedimentos - Medidas de precaução - Mantém dados dos acontecimentos - Atua para que as medidas sejam respeitadas - Apura os acontecimentos - Atende a Legislação - Aplica as Melhores Práticas

SESMT – Fundamentação Legal e Técnica
- Art. 162 da CLT.
“Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.”

- NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

SESMT – Quando é necessário?
- Artigo 4.1 da NR 04:
- TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário - Que POSSUEM Empregados Celetistas

SESMT – Quem participa?
- Médico do Trabalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho - Técnico de Segurança do Trabalho

SESMT – Como dimensionar?