Artigo Sobre Lei Seca

LEI SECA SÓ EXISTE NO PAPEL Valdeir Souza Pereira Orientação: Prof. Me.. Ítalo Camilo da Silva Nogueira Resumo: Este artigo fala a respeito da lei seca no parâmetro nacional que é bastante ignorada, na lista dos 92 países do mundo o Brasil fica entre os 20 mais rígidos, porém são bastante falhos os meios necessários para aplicá-la, como o teste de bafômetro que ninguém e obrigado fazê-lo. Os taxistas e autoridades politicas, dizem que ela só existe no papel, e…

combinação irresponsável do uso de bebidas alcoólicas com a direção de veículos automotores, surgiu a Lei de número 11.705, mais conhecida como “Lei Seca”. No entanto, referida Lei teve grande repercussão negativa logo no inicio de sua vigência, abrindo grande discussão não só entre especialistas no tema, como também entre leigos membros da sociedade em geral, que debatiam calorosamente sobre conceitos, inconstitucionalidades, auto-incriminação, o uso obrigatório ou não do bafômetro,…

A Lei Seca e o conflito entre princípios INTRODUÇÃO Em meio a uma realidade faticamente amedrontadora, a uma avalanche de acidentes no trânsito, sendo muitos deles ocasionados direta ou indiretamente pelo uso de álcool, e com um exorbitante número de vidas ceifadas, surgiu a Lei nº 11.705, popular Lei Seca. Esta vem sendo alvo de muitas discussões desde sua entrada em vigor, em 19 de junho de 2008. Apesar dos bons resultados, questiona-se quanto à constitucionalidade desta Lei sob vários…

LUIZ GUSTAVO FRASNELI MURILO DA SILVA MENDONÇA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI SECA (LEI 11.705/2008) RIO VERDE 2008 JOÃO PAULO DA SILVA LOPES LUIZ GUSTAVO FRASNELI MURILO DA SILVA MENDONÇA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI SECA (LEI 11.705/2008) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao IESRIVER – Instituto de Ensino…

DOUGLAS LEI SECA: SEGURANÇA SOBRE RODAS Renato Andréia Victor Christian Neto Vidal Fortaleza – CE Maio, 2015 Renato Andréia Victor Christian Neto Vidal LEI SECA: SEGURANÇA SOBRE RODAS Projeto de pesquisa apresentado FAECE – Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, como requisito para a aprovação na cadeira de APS – Atividade Prática Supervisionada. Orientador: Prof. Edenilo Baltazar Fortaleza – CE Maio, 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. LEI SECA…

INTRODUÇÃO Objetiva-se com o presente trabalho um maior entendimento sobre as contituições, como podem ser classificadas segundo professores renomados. Também pretende-se classificar as normas jurídicas segundo sua eficácia e suas aplicabilidades DESENVOLVIMENTO Em que consiste tal método? A alteração da redação dos artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, alteração do artigo 306 do CTB, que trata sobre os crimes de trânsito. A infração…

na cidade de São Paulo,... Tire suas dúvidas Tire suas dúvidas que lhe reponderemos em até 24 horas Modelo de recurso de multa da Lei Seca 21 de dezembro de 2012 Modelo Recurso de multa de lei seca Nenhum comentário Home » Modelo Recurso de multa de lei seca » Modelo de recurso de multa da Lei Seca Modelo de recurso de multa da Lei Seca ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO ____________________ …

CTB (Código de Transito Brasileiro), durante as reformulações realizadas pelo legislador que ao criar a lei 11.705/11,( conhecida como LEI SECA) responsável por alterar dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acabou por deixar uma grande lacuna para que se gerasse um ponto de divergência que acabou por discutir a inconstitucionalidade ou não da nova redação dada ao referido artigo. A nova redação passou a deixar por conta do infrator a implicação penal ou não do art.306,…

Introdução 1 Capítulo 1 2 BEBIDAS ALCOÓLICAS 2 COMO É FEITA A ABSORÇÃO DO ÁLCOOL NO ORGANISMO? 2 VERDADES E MENTIRAS SOBRE A BEBIDA 3 Capítulo 2 4 Acidentes envolvendo motoristas embriagados 4 Capítulo 3 5 Leis contra bebida e direção 5 LEI Nº-11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 (publicada -20/06/08 - no DOU) 6 Capítulo 4 13 O lado positivo da lei Seca 13 Capítulo 5 14 Análise da Lei Seca 14 Capítulo 6 16 Conclusão 16 Referências 17 Introdução A embriaguez é uma das…

A NOVA LEI SECA E SEUS LIMITES DE TOLERÂNCIA Caroline Mendonça¹ Juliana Arpalice Grandi² SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- A Bebida Alcoólica e suas Consequências; 3- As Modificações do Art. 306 do CTB, com a Vigência da Nova Lei Seca; 4- Prisão em Flagrante por…