Lei seca: solução ou paliativo?
Introdução 1
Capítulo 1 2
BEBIDAS ALCOÓLICAS 2
COMO É FEITA A ABSORÇÃO DO ÁLCOOL NO ORGANISMO? 2
VERDADES E MENTIRAS SOBRE A BEBIDA 3
Capítulo 2 4
Acidentes envolvendo motoristas embriagados 4
Capítulo 3 5
Leis contra bebida e direção 5
LEI Nº-11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 (publicada -20/06/08 - no DOU) 6
Capítulo 4 13
O lado positivo da lei Seca 13
Capítulo 5 14
Análise da Lei Seca 14
Capítulo 6 16
Conclusão 16
Referências 17
Introdução
A embriaguez é uma das maiores causas de acidentes no trânsito. Isso porque, uma pessoa embriagada, perde boa parte de seus reflexos, aumentando as chances de não conseguir tomar uma atitude certa e rápida, causando acidentes. Com base nisso, as sociedades – tratar-se-á aqui somente da brasileira – vêm criando leis e entidades para combater acidentes envolvendo motoristas embriagados. A mais recente delas, lei nº. 11.705/08 – conhecida como lei Seca – será o objeto de estudo desse trabalho. O presente estudo tratará da analise da chamada lei Seca com base no corpo da dita lei, vislumbrando a lei que vigorava antes dela e as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Inicialmente, será feito um estudo sobre a bebida alcóolica, o que esta causa na mente do indivíduo; como é sua absorção e eliminação; além de curiosidades acerca da bebida no organismo. Em seguida, mostrar-se-ão alguns acidentes envolvendo motoristas embriagados, com o intuito de deixar claro o problema entre bebida e direção. Mais adiante, será tratada apresentada a lei nº. 11.705/08 e será feita uma comparação da lei que vigorava anteriormente, mais ainda, uma breve análise da lei Seca será feita, para averiguar se a mesma é ou não o suficiente; se é eficiente; e para mostrar algumas falhas em sua aplicação. Mais à frente, os pontos positivos da lei Seca serão abordados, como a diminuição dos acidentes graves e de pessoas dirigindo embriagadas. Depois disso, uma análise mais critica e expansiva será feita sobre a lei nº.