Artigo Sobre Impacto Ambiental

Princípio da Precaução e os Transgênicos Josiane Schramm da Silva, Laura Barros, Rafael Santos de Oliveira Bacharéis em Direito pela UFSM Sumário: 1. Introdução 2. Conceito de Princípio da Precaução 3. Princípio da Precaução no Direito Ambiental 4. Um breve histórico - Da Agricultura de Subsistência aos Transgênicos 5. Os Transgênicos e o Princípio da Precaução 6. Plantas Transgênicas no Mundo 7. Plantas Transgênicas no Brasil 8. Paralelo entre Transgênicos e Não…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL GERSON LIMA DA SILVA RAYANE COSTA FONTOURA SONIA TEREZINHA DO CANTO SILVEIRA THIAGO RIBEIRO COÊLHO CONDUTAS NORMATIVAS APLICADAS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO TOCANTINS Gurupi-TO 2014 2 GERSON LIMA DA SILVA RAYANE COSTA FONTOURA SONIA TEREZINHA DO CANTO SILVEIRA THIAGO RIBEIRO COÊLHO CONDUTAS NORMATIVAS APLICADAS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO TOCANTINS Produção textual em grupo…

de impedir a degradação. Consoante às palavras de Machado: "Em caso de certeza do dano ambiental, este deve ser prevenido, como preconiza o princípio da prevenção. Em caso de dúvida ou incerteza, também se deve agir prevenindo. Essa é a grande inovação do princípio da precaução. A dúvida científica, expressa com argumentos razoáveis, não dispensa a prevenção" (MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2001. p.55). Deste modo, conclui-se que o…

Ao abordarmos sobre a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é difícil não citar termos e conceitos das ciências jurídicas, ou seja, do Direito Ambiental, devido que a mudança numa Política se dá através de Leis, Decretos e Normativas conforme estrutura judicial de cada estado. Por sua vez estas mudanças, se dão devido aos modos de pensar da sociedade, que influenciam a política de seu país, assim se percebeu ao longo dos anos a necessidade de incluir a proteção dos bens ambientais nas…

Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) Constitui no conjunto de atividades técnicas e cientificas que inclui o diagnóstico ambiental, a identificação, previsão, medição e interpretação do impacto ambiental; e a definição de medidas mitigadoras e programas de monitoramento dos Impactos ambientais. Foi introduzido no sistema normativo via lei 6803/80 artigo 10 § 3 que torna obrigatório a apresentação de estudos especiais Alternativas e avaliações de impacto para a localização de pólos

internacional com a defesa ambiental escondia o interesse imperialista de obstruir o desenvolvimento dos países pobres. A introdução da Avaliação de Impactos Ambientais no Brasil é atribuída a demanda das agências internacionais de financiamento, que surgiu depois que os efeitos adversos de alguns planos de desenvolvimento ganharam atenção internacional. Ex: as hidrelétricas na Amazônia A primeira manifestação de mudanças nas metas nacionais referentes à mudanças na proteção…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL EDILSON neves CASTANHEIRA JUNIOR PORTIFÓLIO individual Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Lavras/MG 2013 Resumo Este artigo tem como base de análise o licenciamento ambiental, busca elucidar as responsabilidades do poder publico e dos empreendedores pessoas físicas, jurídicas e ou governamentais e as etapas a serem cumpridas e…

no Brasil e no exterior; Legislação especifica sobre o tema; Vantagens e Desvantagens na implantação de uma estrada parque; Histórico da BR 319; A importância da BR 319 para o estado do Amazonas e para a Amazônia de um modo geral; Análise da BR 319 sob os cinco aspectos: econômico, social, político, militar e ambiental; Viabilidade em transformar a BR 319 em uma estrada parque; Considerações finais sobre o tema. 1. Definição ou conceito sobre Estrada Parque Estrada-parque são…

qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 2.O que diz o art. 22 da Constituição brasileira? R: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: IV - Águas, energia, informática, telecomunicações e radiofusão; XII - Jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;XXVI - Atividades nucleares de qualquer natureza. 3.Definir SISNAMA, CONAMA, IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES,…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Prof. Msc. Sérgio H. R. Crivelaro Ecólogo Mestre em Eng. Urbana Mestre em Geografia LEGISLAÇÃO AMBIENTAL I 2.1 A evolução da legislação ambiental no Brasil e no mundo 2.2 Política Nacional de Meio Ambiente 2.3 Política Nacional de Biodiversidade 2.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos 2.5 Política Nacional de Educação Ambiental 2.6 Código Florestal 2.7 Lei de Crimes Ambientais 2.8 Resoluções Conama LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2.1 A evolução da…