biologo

A situação no Brasil
A partir do programa de metas (1957) foi estabelecida uma política de desenvolvimento industrial que se concretizou na década de 60 e 70.
Para isto o Brasil atraiu empresas poluidoras que podiam se instalar no pais sem a necessidade de investimentos em equipamentos anti-poluição.
A delegação brasileira na reunião de Estocolmo em 1972 argumentou que a preocupação internacional com a defesa ambiental escondia o interesse imperialista de obstruir o desenvolvimento dos países pobres.
A introdução da Avaliação de Impactos Ambientais no Brasil é atribuída a demanda das agências internacionais de financiamento, que surgiu depois que os efeitos adversos de alguns planos de desenvolvimento ganharam atenção internacional.
Ex: as hidrelétricas na Amazônia

A primeira manifestação de mudanças nas metas nacionais referentes à mudanças na proteção ambiental acontece em 1974 no sexto e último item do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento
(Lei 6.151 de 4.12.1974) estabelecendo no Capítulo IX o Controle da Poluição e Preservação do Meio
Ambiente.

Decreto lei 1413 de 14/8/75 Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.
“ 1º - As indústrias instaladas ou a se instalarem em território nacional são obrigadas
Art.
a promover as medidas necessárias a prevenir ou corrigir os inconvenientes e prejuízos da poluição e da contaminação do meio ambiente.
Parágrafo único - As medidas a que se refere este artigo serão definidas pelos órgãos federais competentes, no interesse do bem-estar, da saúde e da segurança das populações.” Lei 6.803 de 02/07/80 Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências
De acordo com a lei, a aprovação de zonas de uso industrial, principalmente destinadas à localização de pólos petroquímicos, cloroquímicos, carboquímicos e instalações nucleares devia ser precedido de estudos das alternativas e