Artigo Sobre Impacto Ambiental

DE QUÍMICA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS “LEVANTAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ANTIGA PEDREIRA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA – SP” Marcélio Galvão de Castro Orientador: Prof. Dr. Fernando Luis Fertonani. Co-Orientador: Prof. Dr. Flávio Fernando Manzini MONOGRAFIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2007 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS “LEVANTAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ANTIGA…

RESUMO. Licenciamento Ambiental é imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente. Embora a conscientização dos interessados e envolvidos com o assunto sobre a importância da licença tenha crescido de forma significativa nos últimos anos, verifica-se que muitas irregularidades são cometidas por falta de informação por parte…

CONCEITOS BÁSICOS AIA CONCEITOS BÁSICOS A seguir são explicitados alguns conceitos básicos na área de avaliação de impactos ambientais: · Empreendimento Impactante: pode ser entendido como o projeto que possui capacidade de alteração do meio ambiente, positiva e negativamente, caso seja implantado. São exemplos: bovinocultura, hidrelétrica, mineração, ferrovia, agricultura, etc. · Atividade Impactante: são as ações necessárias para se implantar impactantes, e ou conduzir seja, para

Exercícios de direito ambiental 1 Explique sobre Zoneamento Ecológico do Brasil (ZEE). Considera-se o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como um instrumento necessário ao planejamento ambiental, contribuindo não só para assegurar a qualidade ambiental dos recursos naturais como também para a ocupação ordenada do território. Dessa forma, pode-se concluir que o uso do ZEE no planejamento ambiental contribui enormemente para mitigar a degradação dos recursos naturais, favorecendo o…

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MP, competente para normatizar procedimentos nas licitações públicas, edita em 2010 Instrução Normativa n° 01, que introduz a obrigatoriedade da observação de critérios de sustentabilidade ambiental nas contratação públicas. Dessa forma em 15 de Dezembro de 2010 é publicada a Lei n° 12.349 que altera a Lei Geral das licitações e contratos dando texto final ao art. 3°: Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do…

compreendido em sintonia com os princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo 225 da Constituição. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. MACROBEM AMBIENTAL: UNITÁRIO, INCORPÓREO E IMATERIAL, DE USO COMUM DO POVO (DIFUSO). É UM BEM COLETIVO…

944, de 23 de julho de 1993, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com as seguintes unidades: I – Departamento de Meio Ambiente, contendo: a) Seção de Controle, Licenciamento e Fiscalização Ambiental; b) Seção de Unidades de Conservação; c) Seção de Recursos Hídricos e Educação Ambiental. Parágrafo único. A Seção de Unidades de Conservação é objeto da transformação da Seção de Parques e Jardins, remanejada do Departamento de Serviços Urbanos. Art. 2º. Fica, ainda, o…

.............................................................................................................4 1. LOCALIZAÇÃO..................................................................................................................5 2. IMPACTOS GERADOS PELA ATIVIDADE EXTRATIVISTA ..................................5 3. SAÚDE...................................................................................................................................6 3. SAÚDE......................

PATRICIA ROCHA IMPACTOS AMBIENTAIS GUAXUPÉ 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mostrar alguns impactos que acontecem desde os primórdios da humanidade. Antes em níveis moderados, mas atualmente vem decorrendo com maior intensidade, preocupando diversos setores da comunidade e sendo um dos assuntos mais discutidos da atualidade. No decorrer de nossa pesquisa, vamos explicar o conceito de impacto ambiental, que muitos desconhecem ou conhecem pela

Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações