Artigo Sobre Impacto Ambiental

dos impactos ambientais * Artigo 225, & 1o, IV, da CF * Artigo 9o, III, da Lei federal 6.938/1981 * Princípio 17 da Declaração do Rio: - A avaliação do impacto ambiental, como instrumento nacional, será efetuada para atividades planejadas que possam vir a ter um impacto adverso significativo sobre o meio ambiente e estejam sujeitas à decisão de uma autoridade nacional competente. Princípio da avaliação prévia dos impactos ambientais Primeira referência: avaliação de…

DIREITO AMBIENTAL......................................................................................XX 2.1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE.....................................................................XX 2.2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL............................................................XX 2.2.1. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL.....................................XX 2.2.2. EVOLUÇÃO DA LESGILAÇÃO AMBIENTAL APÓS A REPÚBLICA..............XX 2.3. O QUE É DIREITO…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Machadinho D’Oeste 2013 elza lais voitena nogueira lEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração e Anélise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos…

Curso: Controle Ambiental Disciplina: legislação ambiental. Professor: Joel Legislação 1 Introdução O presente trabalho é sobre Legislação mais concretamente Mata Atlântica e o Regime jurídico do Bioma, unidade de conservação. O objetivo é formar um conceito geral de cada tópico e redigir de forma clara para que o leitor possa entender os seguintes tópicos. A Legislação que abrange o meio ambiente mata atlântica que é um Bioma muito importante para a sociedade onde se depende

Introdução 2 1.1.Objectivos do estágio 3 2.Principais actividades realizadas 4 2.1.Principais instrumentos de gestão ambiental usados 5 2.1.1.Lei-quadro do Ambiente 5 2.1.2.Regulamento da Lei do Ambiente (Decreto 45/ 2004) 5 2.1.3.Lei de Minas (lei 14/ 2002) e o seu Regulamento (Decreto 62/ 2006) 6 2.2.Revisão de estudos ambientais 7 2.3.Participação em reunião do Conselho Técnico da DNM 8 2.4.Participação em Reunião de Consulta Pública 9 …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Curso de Administração Trabalho de Gestão Ambiental RESENHA DOS CAPÍTULOS SETE E OITO DO LIVRO GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL DE JOSÉ CARLOS BARBIERI Maringá 2011 1. CAPÍTULO 7 - RELATÓRIOS AMBIENTAIS São comunicações veiculadas por qualquer meio para divulgar os aspectos ambientais da organização, seus impactos e o que ela faz e pretende fazer em relação a eles. Conforme comentado no capítulo 5 Barbieri destaca que

Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós graduação em Sustentabilidade das Edificações Disciplina: Legislação, Políticas públicas e Marketing Ambiental Carla Mariana Camacho Uma balanço ambiental: Parques eólicos e Hidrelétricas – Quanto a legislação consegue avaliar? São Paulo - 2013- I. RESUMO Nos últimos anos houve um crescimento no setor de geração de energia a partir de fontes renováveis. No Brasil as hidreletricas são a principal fonte da matriz energética

uma segunda maneira de obter segurança alimentar e gerar empregos no campo, todavia o país ainda passa por um processo de adaptação da atividade no campo jurídico. Válido constar que desde o ano 2000 explodem artigos sobre o assunto, pautados sempre em deixar claro os impactos ambientais gigantescos que podem decorrer da falta de regulamentação da atividade turística em ambiente rural. Além do que, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), já enxerga o turismo rural como uma forma…

DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA - LOJA 02 JANEIRO/ 2014 São Luís – MA 01. APRESENTAÇÃO O Relatório de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 009/90 para concessão de licenças. O Relatório de Controle Ambiental tem sido exigido por alguns órgãos municipais e estaduais de meio ambiente, também, para licenciamento de outras atividades. Durante o processo de elaboração deste Relatório de Controle…

GESTÃO AMBIENTAL renivaldo santos de santana LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Alagoinhas 2013 renivaldo santos de santana LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Produção textual apresentada ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção…