Artigo Sobre Fundações

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DAIANNA RICHARTZ JOANA KRETZER PATOLOGIA DAS FUNDAÇÕES PALHOÇA 2011 DAIANNA RICHARTZ JOANA KRETZER PATOLOGIA DAS FUNDAÇÕES Trabalho apresentado na disciplina de Construção Civil II, do curso de Engenharia Civil, turno noturno, da Universidade do Sul de Santa Catarina, ministrada pelo professor Wilson Jesuz da Cunha Silveira. PALHOÇA 2011 -2- SUMÁRIO 1.0 LISTA DE FIGURAS ..................................

Administração Pública, consoante expressamente disposto na Resolução nº. 79 de 09.06.2009 do CNJ, é a publicidade, e que tal princípio compreende a transparência e acessibilidade às informações, incentivando a mesma Resolução, o fornecimento dos dados sobre o funcionamento da Justiça, em caráter educativo ou didático-pedagógico, com linguagem simples e acessível, o presente Manual de Procedimentos da Execução contra a Fazenda Pública foi formulado com o escopo de orientar às partes…

1. ORIENTAÇÕES GERAIS: Tendo-se a pesquisa como fio condutor para o processo de produção do conhecimento, a elaboração deste seminário constitui-se de reflexão proposta para a ampliação e aprofundamento da aprendizagem e de conhecimentos sobre assuntos pertinentes à disciplina de Geologia Para Engenharia. 2. CUIDADOS COM A ELABORAÇÃO: • Formato dos grupos A Produção deste trabalho é em GRUPO! (Já definido em sala de aula). • Formatação do trabalho O trabalho deverá ser

proteção é conferida na forma da Lei 12.112/2009, qual seja, o direito à renovação compulsória do contrato de aluguel. Para que o empresário-locatário tenha direito à renovação compulsória do contrato de locação, ele deve cumprir os requisitos do artigo 51 da Lei nº 12.112/2009, quais sejam: a) O contrato a renovar deve ter sido celebrado por escrito e com pra determinado; b) O prazo mínimo do contrato a renovar ou a soma dos prazos ininterruptos dos contratos escritos deve ser…

Everton Sena RA: 7246574789 - Jonys Ocampos RA: 9911173719 - Rafael Cavalheiro RA: 7297594974 Campo Grande – MS, 08 setembro de 2015. ETAPA 1 Aula-Tema: Direito Administrativo e Administração Pública Passo 1 (Individual) 2. Redigir um texto sobre o significado da Constitucionalização do Direito Administrativo. - Aline Brandão RA 7297604602 A constitucionalização do Direito Administrativo induz à construção de um novo regime jurídico-administrativo, à partir dos princípios…

mister se faz a reprodução do 'caput' do artigo 150, bem como do inciso VI e sua alíneas, da Constituição Federal. Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos…

FAZENDA PÚBLICA O termo Fazenda Pública significa a presença em juízo de pessoa jurídica de direito público interno, descritas no artigo 41 do Código Civil como sendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas e as demais entidades de caráter público criadas por lei. As fundações Públicas quando criadas sob um regime de direito público para a prestação de serviços essencialmente público são abrangidas…

e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Limitações ao poder de revogação / Efeitos Típicos e Atípicos do Ato / Teoria dos motivos determinantes / Atos Administrativos e Atos da Administração / Visão de Celso Antônio sobre elementos dos atos administrativos / Administração Pública Brasileira / Desconcentração x Descentralização / Desconcentração / Descentralização / Descentralização Política e Descentralização Administrativa 2º Horário.  Modalidade de…

O Conselho Curador se reunirá extraordinariamente quando convocado: I- pelo seu Presidente, nos termos do parágrafo único do artigo precedente; II- por 1/3 (um terço) dos seus membros; III- pelo Conselho Diretor; IV- pelo Conselho Fiscal. Parágrafo único. As reuniões extraordinárias, convocadas de acordo com uma das hipóteses previstas no caput deste artigo, serão realizadas em dia e hora constantes de correspondência pessoal contra recibo, entregue aos Conselheiros, com antecedência

requirements, transparency and disclosure of their financial reports. Keywords: Third sector, accounting, nonprofit organizations. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 TERCEIRO SETOR 6 2.1 ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 6 2.1.1 Associações 6 2.1.2 Fundações 7 2.1.3 Organizações Sociais (OS) 7 2.1.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 7 2.2 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL DO TERCEIRO SETOR 8 2.3 REQUISITOS PARA IMUNIDADE OU ISENÇÃO 9 3 A CONTABILIDADE E O TERCEIRO…