Artigo Sobre Fundações

manifestação pode ser efetivada por documento particular ou se será exigido o documento público. Natureza da Pessoa Jurídica A pessoa jurídica, intuitivamente percebemos, quer se trade de sociedade, quer se trate de associações, quer se trate de fundações, destacar-se delas algo que as transforma em entidade que não se confunde com as pessoas que as constituíram ou as dirigem, nem com as pessoas que são beneficiadas por sua atividade. Sua personalidade é distinta. Podemos destacar…

Articuladores 18/07/2014 - Remuneração de dirigentes das organizações da sociedade civil: discussão sobre a nova realidade do Terceiro Setor REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: DISCUSSÃO SOBRE A NOVA REALIZADE DO TERCEIRO SETOR O Processo de Gestão no Terceiro Setor, vale dizer, dos recursos humanos nele encontrados, apresenta várias peculiaridades, passando pelo tipo de serviço prestado, pela coexistência de diferentes atividades e pela complexidade dos…

Associações e fundações – art. 53 – 69 Código Civil ASSOCIAÇÕES – art. 53 – 61 do Código Civil. As associações, assim como dispõe o art. 53 do Código Civil, são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de realizarem fins não econômicos. A definição legal ressalta também o seu aspecto pessoal, não por nada, no parágrafo único do art. 53, explica-se que entre os membros da associação não há direitos e obrigações recíprocos nem intenção de dividir…

Muitos não têm conhecimento do seu significado e de sua importância para a sociedade, mas é através dele que algumas pessoas no país são beneficiadas e conseguem alcançar uma melhor qualidade de vida. É o setor composto por associações e fundações que trabalham para gerar bens e serviços públicos à sociedade. O Terceiro Setor, assim entendido como aquele composto por entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, e de finalidade pública, é uma zona que coexiste com o chamado…

LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL A Lei de Introdução ao Código Civil agora chama-se Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro LINDB. Esta lei é uma norma de aplicabilidade sobre todo o ordenamento brasileiro (direito público e direito privado), salvo disposição em contrário. A LINDB é uma norma sobre direito, e regula a aplicação das outras leis no tempo e no espaço. Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei / No que consiste o termo Vacatio Legis, e qual a sua finalidade.

parcial do 7° período do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Metropolitana de Manaus – Fametro. Manaus – AM 2014 INTRODUÇÃO Fundações são elementos estruturais cuja função é transmitir as ações atuantes na estrutura à camada resistente do solo. Os elementos estruturais de fundações devem apresentar resistência adequada para suportar as tensões geradas pelos esforços solicitantes. Além disso, uma fundação deve transferir e distribuir…

Bebidas, Alimentos e Comércio Registro da Depreciação na Contabilidade Pública: Uma Contribuição para o Disclosure de Gestão Adequação das Novas Normativas Contábeis de Controle Patrimonial à Prática das Pequenas e Médias Empresas Evidenciação das Fundações Privadas de Belo Horizonte: Prestação de Contas e Qualidade da Informação Heritage Assets: Tangíveis ou Intangíveis? Relação Entre CAPM e Rentabilidade: Um Estudo Setorial em Empresas Listadas na BM&FBovespa 1 Pensar Contábil…

tributação de determinado ato ou fato. No texto constitucional encontramos regras de imunidades sob as mais diversas expressões, por exemplo: “são isentas” – art. 195, §7°, e art. 184, §5°, “não incidirá” – art. 153, §3°, III; “é vedado impostos sobre” - art. 150, VI; “sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto” - art. 153, §5°. **As isenções são definidas pelo CTN como hipótese de exclusão do crédito tributário, previstas em lei. A principal diferença entre isenção e imunidade…

uol.com.br 2. Portal Brasil, Cultura, Centros de Cultura, Cinemateca Brasileira, Fundações e Institutos, http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/centros-de-cultura/fundacoes-e-institutos 3. Site da Cinemateca Brasileira, http://www.cinemateca.gov.br 4. Wikipedia, artigo sobre a Cinemateca Brasileira, em português: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cinemateca_Brasileira 5. Wikipedia, artigo sobre a definição da palavra Cinemateca, em português:…

direito à privacidade. ...................................................... 7 1.3 Conceitos estruturais – pessoas jurídicas. .................................................................... 9 1.4 Pessoas jurídicas – sociedades, associações e fundações. ............................................ 15 Parte III. Direitos dos bens. ................................................................................................ 18 2.0 Conceitos estruturais – bens.…