Artigo Sobre Fundações

PROFUNDA: Análise da viabilidade da estaca metálica. Rhuan Souza Rocha Orientador (a): Eng. Prof. Edgar Filho Seminário apresentado ao Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, como parte dos requisitos exigidos para a disciplina de Fundações do curso. Montes Claros 2014 “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin ROCHA, R. S. FUNDAÇÃO…

competências constitucionais privativas do Tribunal de contas constam nos artigos 71, que são: I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento; II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal,…

ESCLARECIMENTOS SOBRE A EC 70/12 Promulgada no plenário do Senado Federal no dia 29 de março, a Emenda Constitucional 70/2012 tem sido foco de debates e polêmicas acerca do seu conteúdo e abrangência. Originalmente apresentada na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270, em 2008, e depois conhecida como PEC 5/12, no Senado Federal, a Emenda concede integralidade e paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. Entretanto é…

à demanda cada vez maior de espaço para a guarda de veículos. Com a atual dinâmica dada à expansão urbana, vários problemas ambientais começam a surgir. Como executora dessa mudança faz-se necessário que a engenharia esteja preparada. Esse artigo levanta alguns problemas para reflexão, contextualizando a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas que militam na engenharia. Palavras-chave:Escavação.Impermeabilização. Erosão. Responsabilização civil. Responsabilização…

os Estados nem os Municípios podem cobrar impostos da União nem uns dos outros. A imunidade recíproca está prevista no art. 150, VI, “a” da Constituição Federal ao vedar “à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou serviços, uns dos outros”. A constituição quando trata da imunidade recíproca, diz apenas de impostos, e não de tributos. Assim, só os impostos estão abrangidos por esta imunidade, podendo a União, os Estados, o…

limitação à competência tributária, isto porque não é antecedida de qualquer competência. Quando estabelecida pela Constituição Federal, ela impede, desde logo, a competência das pessoas constitucionais de editarem normas incidentes sobre determinadas situações, a exemplo do artigo 150, VI, "d". A ratio essendi da imunidade tributária, "(...) está na preservação, proteção e estímulo dos valores éticos e culturais agasalhados pelo Estado. Em verdade, a imunidade tributária repousa em…

SECURITAS E DA SOCOTEC PATOLOGIAS DAS FUNDAÇÕES FUNDAÇÕES SUPERFICIAIS FUNDAÇÕES PROFUNDAS por Louis LOGEAIS Engenheiro de Artes e Manufacturas Secretário Geral do Bureau Securitas Relator da Comissão «Fundações» INSTITUT TECHNIQUE DU BATIMENT ET DES TRAVAUX PUBLIQUES tradução de António de Borja Araújo Engenheiro Civil, IST 2 RESUMO Numerosos sinistros em edifícios têm por origem uma deficiência de fundações. O Autor redigiu este artigo depois de ter compilada…

mesmo nas que surgiram durante a Ditadura que ocorreu sobre égide de Gertúlio Vargas, bem como a Militar que se findou na década de 80. Importante destacar que todo esse processo evolutivo brasileiro contribuiu para o raciocínio da importância do Direito Administrativo, tanto é que na atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi dedicado um capítulo à Administração Pública, qual seja capítulo VII do Título III, e “no Artigo 37 deixou expresso os princípios a serem…

conferidos pela lei instituidora e uma maior autonomia no que diz respeito ao desempenho de suas funções. Em relação às agências executivas, temos que as mesmas foram criadas pela emenda 19, e possuem previsão legal no artigo 37, VIII, da CFRB/88. As agências executivas são autarquias, fundações ou órgãos públicos já existentes, que celebram um contrato de gestão com a administração direta em troca do cumprimento de metas. 2. AGÊNCIAS REGULADORAS E AGÊNCIAS…

prestada pelos entes políticos: União, Estados, DF e Municípios. b) FORMA DESCENTRALIZADA OU ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA: é a prestação que sai do núcleo e é deslocada para outras pessoas jurídicas, que podem receber a atividade: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou seja, os ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. Os particulares também podem receber a descentralização. Planos da descentralização - Decreto-lei 200/67 prevê a possibilidade…