Artigo Sobre Estatuto Do Idosos

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO DO IDOSO: CONQUISTAS E DIFICULDADES Serrinha 2014 MARIANNE SOUZA DE MIRANDA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO DO IDOSO: CONQUISTAS E DIFICULDADES Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção do titulo de BACHAREL em SERVIÇO SOCIAL. Orientador: Prof. Clarice da Luz Kernkamp. Serrinha 2014 RESUMO O idoso ainda infelizmente…

AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2013 MAISA AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Orientador:…

Abandono Familiar ao Idoso Esta etapa tem como objetivo o estudo sobre o abandono afetivo dos idosos pelos seus familiares. O Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º de outubro 2003, tem o objetivo de tutelar como mandamento, o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este um norte da Constituição Brasileira. A responsabilização civil não está expressamente prevista no Estatuto do Idoso, razão do seu estudo, com enfoque no Código Civil e na Constituição Federal. Conclui-se que a dor e…

Estado do Maranhão, por sua Promotoras de Justiça signatária, titulares da 5ª Promotoria de Justiça especializada nos Direitos à Saúde Pública e da 4ª Promotoria de Justiça especializada nos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos, nos termos do que dispõe a Lei n. 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), respeitosamente vem interpor o presente: PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE CARÁTER URGENTE em favor de Maria de Jesus Nunes Assunção, brasileira, 69 anos, CI n. 770201…

CONHECIMENTO DOS IDOSOS SOBRE SEUS DIREITOS GARANTIDOS NO ESTATUTO DO IDOSO- estudo comparativo entre idosos institucionalizados e não institucionalizados Adriana Luiz Sartoreto Mafra Janaina dos Reis Guimaraes Programa de Iniciação Científica – PIBIC – das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Pesquisa realizada no Programa de Iniciação Científica – PIBIC – das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, mediante bolsa…

CONHECIMENTO DOS IDOSOS SOBRE SEUS DIREITOS GARANTIDOS NO ESTATUTO DO IDOSO- estudo comparativo entre idosos institucionalizados e não institucionalizados Adriana Luiz Sartoreto Mafra Janaina dos Reis Guimaraes Programa de Iniciação Científica – PIBIC – das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Pesquisa realizada no Programa de Iniciação Científica – PIBIC – das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, mediante bolsa…

Especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos. lucicleide maria vitorino silva O Estatuto do Idoso: Em defesa de Direitos dos Idosos Pesqueira/PE 2014 lucicleide maria vitorino silva O Estatuto do Idoso: Em defesa de Direito dos Idosos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como…

avanços da medicina e, por incrível que pareça, pela melhora na qualidade de vida, favorecendo o crescimento do número de idosos, que, ao final da primeira metade do século XXI, representará cerca de 15% da população, segundo estimativas oficiais. O Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou sua projeção da população para 2050. Nesse ano, pela primeira vez, o numero de idosos será igual ao de jovens. Se em 2000 as pessoas com mais de 65 anos representavam 5% da população, na…

Estatuto do Idoso, Sociedade e estado Liara Almeida Macarini Baldini[1] Tayara Talita Lemos[2] Resumo: O presente artigo traz a situação do idoso ao longo da História, e ainda a evolução das legislações brasileiras no que se refere aos seus direitos, mostrando o seu papel e o diferente modo como o idoso é visto e tratado na sociedade ao longo dos tempos. Ademais, busca divulgar para a sociedade, em especial aos idosos o tratamento jurídico dado aos direitos fundamentais do…

e Estatísticas – IBGE, a expectativa de vida no Brasil é, em média, de 72 anos, e a previsão é que entre os anos 2035 e 2040, a população idosa seja 18% mais numerosa que a população de crianças de 0 a 14 anos, podendo chegar á proporção de 172,7 idosos para cada 100 crianças. (IBGE, 2009). Esta mudança demográfica exige políticas públicas integradas voltadas para a velhice, sobretudo as de assistência social, previdência e saúde, além da criação de políticas de trabalho…