Artigo Sobre Estatuto Do Idosos

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP MATÃO SERVIÇO SOCIAL – POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO NOME RA ALESSANDRA CRISTINA A. FERREIRA 4561909849 EDUARDO CEZAR DE OLIVEIRA 4362839966 LUCIMARA M. CARRENHO LEITE 3875757637 VALERIA CRISTINA VALVERDE 4720885563 VIVIANE BATISTA 4578914429 ATPS POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO TUTOR A DISTÂNCIA: JÔSI DA COSTA GREFFE MATÃO - SP 2014 NOME RA ALESSANDRA CRISTINA A. FERREIRA 4561909849

Humanos, 2005. p. : 30 cm. 342.981 Publicação de apoio ao Curso de capacitação para a cidadania : Atenção e garantia dos direitos da pessoa idosa 1. Direitos Humanos, Pessoa Idosa, Brasil 2. Cidadania, Idoso, Brasil 3. Idoso, Brasil 4. Estatuto do Idoso 5. Idoso, Cursos etc., Brasil 6. Idoso, Aspectos sociais, Brasil I. Título II. Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. III. Título: Direitos Humanos e Pessoa Idosa IV. Título: Curso de capacitação para a cidadania : Atenção…

DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE COMUNITÁRIA DE MANHUAÇU O IDOSO SOB A ÓTICA DO PODER JUDICIÁRIO Bruna Miranda de Sousa Francisco Muniz de Carvalho Laura Sathler Vicente Ludmila de Oliveira Natália Brandão Rocha Raíssa de Paula Portes Raphaela Latfalla da Silva Thassiana Rafaele Rodrigues Leite Manhuaçu 7º Período A 2014 O IDOSO SOB A ÓTICA DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado…

CIDADANIA: ESTATUTO DO IDOSO RIGHTS AND CITIZENSHIP: THE ELDERLY STATUTE Carlos Magno1 Cristiane Oliveira2 Eduardo Nascimento3 Gracielle Ribeiro4 Michael Pinheiro5 Prof. Alexandre Trindade6 RESUMO: A população com idade avançada vem crescendo. O Brasil é o 6º país com maior índice de idosos, segundo estudos. Esse grupo populacional teve um crescimento surpreendentemente rápido, por esse motivo a lei Estatuto do Idoso foi criada para atender necessidades especificas aos idosos. O…

descritos na Lei 10.741 - Estatuto do Idoso: Compete ao Ministério Público: I – instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos do idoso; II – promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos…

Breves Considerações a respeito do Estatuto do Idoso. O Brasil está envelhecendo, e rápido. Com o aumento da expectativa de vida e a queda na taxa de fecundidade, em meados do século XXI 15% da população será formada por idosos, segundo estimativas oficiais. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1950, o número de idosos será igual ao de jovens, onde 18% da população brasileira terão mais de 65 anos de idade. Assim, essa projeção acende um sinal amarelo para

Trabalho de Psicologia Jurídica Sobre: Estatuto do Idoso Prof: Flavia Introdução No Brasil, o Estatuto do idoso, de iniciativa do Projeto de lei nº 3.561 de 1997 e de autoria do então deputado federal Paulo Paim, foi fruto da organização e mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), resultado de uma grande conquista para a população idosa e para a sociedade. Foi instituída na Câmara Federal, no ano de

O que é o ECA? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, como as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Estatuto. Já a segunda parte estrutura a política de atendimento, medidas, conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de atos

Serviço Social Política Social de Atenção à criança, Adolescente e Idoso. Tutora presencial: Daniela Correa Viana Tutor à distância: Ana Maria de Oliveira Espindola RA 4311798554 – Viviane Cipriano RA 4311662100 – Márcio Almeida Pires RA 1299913368 – Elaine de Jesus Luiz Gonçalves RA 3830729916 – Kézia Nogueira RA 4346832608 – Claudia Cristina dos Santos Sumário INTRODUÇÃO 1 1.1 Estatuto Do Idoso 1.1 1.2 - Estatuto da Criança e Adolescente 3 2. APRESENTAÇÃO 4 …

Legislação Social e Previdenciaria Parti II Estatuto da Criança e do adolescente - ECA .O ECA se inspira na doutrina de proteção integral, que busca compreender a criança e o adolescente como um segmento social que ultrapassa os limites dos chamados em situação “irregular”; .Já o antigo Código de Menores, só incidia para aqueles que se encontravam em situação irregular, tratando-os como objetos de aplicação de medidas e de intervenção estatal. Menoristas…