Artigo Sobre Direitos Humanos E Justiça Social

INTRODUÇÃO Neste artigo se retrata o acesso à justiça pelas classes da população menos favorecida, com enfoque na constituição de 88, onde trouxe uma revolução no judiciário com a criação das delegacias legais, os juizados de pequenas causas, com a defesa do consumidor, a delegacia da mulher e do idoso e do adolescente e os núcleos de atendimento nas universidades e a justiça itinerante, onde a justiça esta mais próxima das classes da população que antes não tinha esse acesso à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO PROFESSORA: MARIA DO SOCORRO LUCENA GOMES ALUNO: EDUARDO ARLINDO ZIMMER – TURMA: E – TURNO: NOITE 3º TRABALHO DE DIREITO ECONÔMICO Princípios Gerais da Ordem Econômica Constituição de 1988 Fundamentos da Ordem Econômica – a) Valorização do Trabalho – A valorização do trabalho humano é também fundamento da República Federativa do Brasil, nos termos no…

DESENVOLVIMENTO DE ARTIGO SOBRE O TEMA : - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, CONVERSÕES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Autora : Tayeny Borges Nogueira Colassante n°32 Sumário DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada…

OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: Este estudo trata dos direitos do preso na fase de execução penal, os quais são assegurados pela Constituição Federal de 1988, pelos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e pela Lei nº. 7210/84 (Lei de Execução Penal). Foram identificados os principais direitos dos condenados e analisada a real situação da população carcerária no país a fim de verificar se os direitos e garantias assegurados…

a ser “direitos humanos”, é indispensável que se olhe para trás, avaliando a sua origem, desenvolvimento e conjuntura social e cultural das civilizações que o admitiram. Apesar do estudo da história ser pensado de forma linear, não existe uma sequência na evolução dos direitos humanos, sendo certo que a cada civilização corresponde uma diferente concepção do que vem a ser direito e o conceito de humanidade e cidadania que variam na proporção de sua conjuntura política, religiosa, social…

CAPÍTULO 3: CONFLITO ENTRE TRATADO INTERNACIONAL E NORMAS DE DIREITO INTERNO 3.1– Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 Não é de hoje que habitamos um mundo rodeado de conflitos e desigualdades sociais, onde diariamente muitas pessoas, de diferentes Países, são impedidas de exercerem direitos tidos como básicos. Tendo como base as Leis Naturais, os Direitos Humanos surgem ainda na época do Cristianismo, fato este que determina certa imposição religiosa, onde defendem a…

Direito Internacional - Convenção de Viena - Persona non Grata Definição e explicação do Termo Persona non Grata - Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas De Acordo com a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 23, um Estado receptor pode a qualquer momento e sem necessidade de justificativa notificar ao Estado que envia que um funcionário consular, ou seja, qualquer membro dos emissários diplomatas como persona non grata. O…

polícia. A prefeitura de São José dos Campos propôs aos moradores desalojados um abrigo provisório, o qual contava com assistentes sociais que auxiliaram na busca por familiares desaparecidos durante a confusão, ao lado do Pinheirinho. O terreno foi fechado após a desocupação e demolido. 2) Dê informações objetivas sobre o fato. O terreno localiza­se em São José dos Campos (São Paulo) e mede 1,3 milhões de metros quadrados. Este se encontrava vazio há 30 anos

...7 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos sobre a resolução nº 175, de 14 de maio de 2013. Tema este de muito debate, o qual o faremos em sala de aula, o presente traz apenas uma simples explanação sobre opiniões contrarias e a favor da resolução, expondo ainda a opinião particular dos alunos. 2 resolução nº 175, de 14 de maio de 2013. Texto original Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de…

infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de insanidade mental no Juízo da Infância e Juventude: A ocorrência de dupla inimputabilidade Westei Conde y Martin Júnior A efetivação dos Direitos Fundamentais do Sócio Educando em Medida de Internação, como forma de obrigar as instituições responsáveis a obedecerem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente Graciete Sotto Mayor Ribeiro Pela necessidade de uma…