Artigo Sobre Adoção

2 HISTÓRICO DA ADOÇÃO Antigamente, a adoção tinha significado diferente dos tempos atuais. A religião era forte aliada da adoção nas civilizações em que os homens tradicionais tinha por respeito manter suas famílias com um grande numero de filhos, uma vez que a bíblia relata acerca da geração que o homem deve crescer e multiplicar1. Segundo relata Fustel de Coulanges, ao estudar principalmente os povos da Grécia e da Roma antiga, a adoção atendia aos anseios de ordem religiosa, pois

DIREITO NAIR ADOÇÃO São Luis 2012 NAIR RIBEIRO BRITO SINORANDIA RABELO MAIA ADOÇÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil ministrada pela Professora Ierllen Linhares no 6º período - noturno do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM como requisito para obtenção de nota. São Luis 2012 SUMÁRIO 1 | INTRODUÇÃO | 3 | 2 | CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA | 4 | 3 | ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- LEI DA ADOÇÃO Nº…

______ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ________ Investigação de paternidade. Adoção. Possibilidade Investigação de paternidade. Adoção. Possibilidade RECURSO ESPECIAL Nº 127.541, DO RIO GRANDE DO SUL RECTE: M.T.M.B.V. ADVOGADO: F.M. E OUTROS RECDO: S.S.A. - MENOR IMPÚBERE REPR. POR: M.M.P. ADVOGADOS: C.H.S.R. E OUTRO RELATOR: MIN. EDUARDO RIBEIRO ADOÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. POSSIBILIDADE. Admitir-se o reconhecimento do vínculo

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Orientadora: Orientando: Goiânia 2009 AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, sob orientação da Professora Ms. Goiânia 2009 Banca Examinadora

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da adoção de criança e adolescente no Brasil de acordo com a norma vigente, Lei 12.010/2009, que revogou expressamente os artigos 1.620 a 1.629 do Código Civil de 2002, referentes a adoção. Analisando o melhor critério e os benefícios decorrentes da colocação do menor em família substituta, deve-se observar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, pois este é de suma relevância do direito do…

A ADOÇÃO NO BRASIL I. Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção internacional, inicialmente será apresentado um breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova visão do direito em relação à criança e ao adolescente, trazendo profundas modificações e…

2007010091 Nayara Fernandes de Souza - 2007010113 Silas Falcão Silva Pereira - 2007010458 Tiago Câmara Miranda – 200701056 Vanessa Campos - 2007010580 Turma D 2 RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo abordar os principais aspectos da adoção e do sequestro internacional, a fim de que sejam esclarecidos conceitos e procedimentos acerca dos temas. Será demonstrado o modo no qual a comunidade internacional se dispõe a se comprometer com as questões que envolvam os direitos e…

FACULDADE XXX XXX ADOÇÃO NO BRASIL XXX/XX 2012 XXX ADOÇÃO NO BRASIL XXX/XX 2012 Introdução O instituto sócio-jurídico da adoção de crianças e adolescentes é disciplinado atualmente sob a égide do Princípio da Doutrina de Proteção Integral àqueles, uma nova realidade da perspectiva menorista do Estado Democrático de Direito brasileiro oriundo da Constituição de 1988, o que

Material Teórico Direito de Família Curatela Ausência Guarda Alienação Parental Adoção Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod CivilFamiliaCDSG1204_ a06 1 Curatela (artigos 1.767 e segs. do CC) É um encargo público, conferido a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, já que estes, de per si, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental (Clóvis Bevilácqua). Art. 1.767.…

ADOÇÃO INTERNACIONAL Há casos em que a relação de parentesco entre pais e filhos não se dá por laços de consangüinidade, é quando se institui o chamado parentesco civil, que se dá através da adoção. A adoção é uma alternativa nos casos em que o casal não possui condições de gerar prole, ou ainda, opte pela adoção, por diversos critérios, sejam eles humanitários, éticos, morais ou sociais. Tal instituto é previsto no artigo 227, § 5º, da Constituição…