Artigo sobre adoçao

Adoção, Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar: avanço nas politicas de defesa da criança e adolescente. Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar a importância do convívio familiar, seja ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde. Ressaltando que é de extrema relevância lutar pela família de origem, fazendo o máximo para que adoção seja em ultima situação e quando essa criança e/ou adolescente for para o acolhimento, fazer deste, um programa de curto prazo. Palavras-chave: Criança; adolescente; família; adoção INTRODUÇÃO Este trabalho tem como escopo mostrar que houve grandes avanços no que se diz respeito as políticas de defesa da criança e do adolescente, e também entender os programas existentes como acolhimento institucional e familiar. Mostrando que antigamente o papel que era somente da família, na atualidade é responsabilidade da família, Estado e sociedade. Se este papel não é feito com sucesso pela família entra os programas de acolhimento institucional ou familiar, que ao mesmo tempo irá trabalhar para a volta desta criança e ou adolescente para sua família de origem. E quando isso não é possível, haverá outros programas para trabalhar essa criança e ou adolescente para encaminhar à adoção. Desenvolvimento

RODRIGUEZ, B.C.; PAIVA, M.L.S.C. Um estudo sobre o exercício da parentalidade em contexto homoparental. Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2009. Disponível em . Acesso em 17 set. 2012 Trata-se de uma pesquisa realizada com dois casais homoafetivos, no intuito de analisar o exercício da homoparentalidade, verificando as características específicas existentes no relacionamento parental homossexual, bem como compreender o olhar dos pais com relação a seus papéis parentais,…

2. PROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO NO BRASIL A finalidade do presente tópico é abordar alguns aspectos de grande importância sobre o procedimento da adoção no ordenamento jurídico brasileiro através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. 2.1 Requisitos do Adotante Em abordagem à figura do adotante, é necessário ressaltar que o essencial requisito é de natureza subjetiva, qual seja, a vontade de adotar uma criança,…

BEZERRA DE QUEIROZ ADOÇÃO Lisboa 2014 FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ1 ADOÇÃO O presente trabalho foi julgado adequado como obtenção de requisito parcial do título de mestrado em ciências jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa, sob a Orientação da professora Stella Barbas. Lisboa 2014 RESUMO O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a constante evolução do instituto…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos.…

FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fernanda Aarestrup Fontoura ADOÇÃO INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fernanda Aarestrup Fontoura 2 ADOÇÃO INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada no curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

Adoção Internacional • Introdução • Adoção (conceito) • Adoção Internacional a) Generalidades b) Requisitos pessoais do adotante estrangeiro c) Requisitos pessoais do adotado d) Processo de adoção e) Jurisprudência brasileira (outros países?) f) Prós e contras no processo de adoção internacional g) Conclusão???? INTRODUÇÃO Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção…

brasileira. A adoção é regulamentada pelos artigos 39 a 52 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A referida lei regula sobre a idade do adotante, a condição de filho que será atribuída ao adotado, sua irrevogabilidade, e ressalta também que a adoção só se concretizará se for benéfica para o adotando, dentre outras disposições. Há também o Projeto de Lei Nº 6.222/05, que regulamenta todo o processo de adoção…

..11 Da Adoção...............................................................................................................................14 Conclusão.................................................................................................................................35 Bibliografia..............................................................................................................................37 Introdução O presente trabalho…

Adoção homoparental deve ser aceite jurídica e socialmente. 3. Direito à Família - Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 16.º : A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição de alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. Declaração Universal dos Direitos das Crianças : Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da…