Artigo Sobre A Lei Seca

CURSO PREPARATORIO NIVEL MÉDIO/PRF Disciplina: Direito Penal Tema: Aplicação da Lei Penal e Fontes do Direito Penal Prof: Silvio Luiz Maciel Data: 30/07/08 ___________________________________________________________ NOÇÕES GERAIS Antes de entrarmos no estudo das principais questões sobre o Direito Penal, é necessário conhecermos algumas noções básicas desse ramo do direito, que são imprescindíveis para a correta compreensão da matéria. FONTES DO DIREITO PENAL Fonte significa…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Michele Barros Rozimeire Almeida Selma Santos Leidjane Conceição Jucimar Leal Jamile Oliveira Projeto Didático Sobre a Guerra de Canudos Santo Estevão-Ba Julho/2012 Michele Barros Rozimeire Almeida Selma Santos Leidjane Conceição Jucimar Leal Jamile Oliveira Projeto Didático Sobre a Guerra de Canudos Projeto de Didático apresentado a Universidade do Estado da Bahia. Santo Estevão-Ba Julho/2012 Sumário Capa ................

PODE CAUSAR DIARRÉIA. Ambiente patrocinado por: Agenda 21 Águas Minerais Águas Subterrâneas Águas Urbanas Artigos Água Doce Artigos Água Mineral Artigos Água Salgada Artigos Águas Urbanas Bacias Hidrográficas Classificação de Águas Minerais Código de Águas Minerais e Mineração Declaração Universal dos Direitos da Água Ecossitema Costeiro Hidrovias e Portos da Amazônia Legal Impactos sobre as águas Locais de Pesca Pesca Esportiva em Água Doce Pesca Esportiva em Água Salgada Programa…

A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TADARIMANA(MT): UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DOS RITMOS E DAS PAISAGENS Darlan de Souza Marquezola RESUMO O presente artigo tem como objeto a apresentação, a retratação e a discussão de todas as constatações rítmicas e paisagísticas das dinâmicas decorrentes e presentes nas dependências físicas da Bacia Hidrográfica do Rio Tadarimana localizada no sudeste do estado de Mato Grosso, realizadas pelos alunos da turma do 1º ano do curso de Licenciatura Plena em…

O Brasil apresenta seis tipos de biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal: Agora já conhecemos o significado do bioma e quais os biomas presentes no Brasil. Mas antes de aprofundarmos sobre o Bioma da nossa região, o PANTANAL, vamos conhecer um pouco sobre os biomas restantes: Amazônia: A Amazônia é o maior bioma brasileiro, representando 49% do território nacional, por isso tem a maior reserva de biodiversidade do mundo. Ele é dominado pelo clima quente e…

será necessário criar leis com penalidades mais severas, a fim de que a norma possa atingir o seu objetivo, buscando assim uma maior aceitação da norma. E esse é o momento oportuno para ilustramos nosso trabalho com um caso concreto: Iremos citar a Lei nº 11.705 de 19 de junho de 2008, que se refere à Lei seca, que entrou em vigor na data de sua publicação no DOU no dia 20/06/2008, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa lei alterou os dispositivos da Lei nº 9503, de…

01/02/2013 Aula 06 RESUMO SUMÁRIO 1) ARTIGO 14 2) ARTIGO 15 3) ARTIGO 18 4) ARTIGO 19 5) ARTIGO 20 6) ARTIGO 21 7) ARTIGO 25 8) ARTIGO 26 9) ARTIGO 27 10) ARTIGO 28 11) ARTIGO 29 12) ARTIGO 30 1) ARTIGO 14 Direitos políticos.   Exercido indiretamente pelo povo. Voto direto e secreto. Sufrágio: direito de votar. O direito de votar é universal. 03 modelos existentes nos termos da Lei. a) Plebiscito Consulta o povo para aprovação de uma Lei que não foi…

63.858,06 Liquidez Corrente = 2.1571 * Calcular o Índice de Liquidez Seca: Liquidez Seca = Ativo Circulante - Estoque Passivo Circulante Liquidez Seca = 137.749,75 – 55.109,75 63.858,06 Liquidez Seca = 82.640,00 63.858,06 Liquidez Seca = 1.2941 * Calcular o Grau de Alavancagem Operacional GAO: GAO= Lucro Antes do IR/CSSL/Despesas

se informar sobre cada detalhe de seus investimentos de maneira muito simples. Cotações, maiores altas, maiores baixas, análise de empresa, projeções, análise gráficas e fundamentalistas, riscos, são algumas das informações que podem ser obtidas nas instituições financeiras e na própria Bolsa de Valores, que colocam esses e outros serviços à disposição de seus clientes e interessados. Toda aplicação financeira está sujeita a riscos. Para reduzi-los, deve-se procurar informações sobre o…

conformidade com o artigo nº 64, do Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 e de acordo com o que foi estabelecido na 410ª. Sessão Plenária, realizada em 30/03/78, resolve aprovar as seguintes NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS, do Estado de São Paulo, revistas pela CNNPA, relativas a alimentos (e bebidas), para efeito em todo território brasileiro. À medida que a CNNPA for fixando os padrões de identidade e qualidade para os alimentos (e bebidas) constantes desta Resolução, estas…