Artigo Sobre A Lei Seca

Escravidão Moderna Segundo o artigo lançado Por Stefano Wrobleski, da revista Repórter Brasil, Roseana Sarney vetou lei contra a escravidão que seria sancionada no Maranhão, estado considerado um dos principais fornecedores de mão de obra escrava, ao lado de Tocantins segundo um levantamento de 2007 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). Rosana Sarney alega que “... o texto é incompatível com o artigo 43 da Constituição do Estado do Maranhão, que garante ao…

Não quero parecer negar o direito de um a favor dos direitos dos outros, mas não desejo aqui ferir o princípio da igualdade de todos perante a lei, mas, sim, mostrar que os quatro acusados também poderiam estar no lugar do Sr. Roger Whetmore, morto, e este no lugar de um dos acusados. Devemos atentar que a culpa do fato ocorrido não deve ser posta sobre os meus clientes, pois também são vítimas de um evento da natureza, no qual nenhum deles tinha poder para interferir. Esse fenômeno é um…

sabe exatamente quando e onde a cobrança de tributos e impostos começou. Na antiguidade os tributos eram cobrados, principalmente, dos territórios conquistados, as colônias. O sistema de cobrança da coroa portuguesa sobre a colônia Brasil era, por exemplo, a derrama, que é o tributo sobre a produção (um quinto de tudo que foi produzido era destinado à coroa). Com a vinda do rei Dom João VI para o Brasil, os tributos cobrados eram empregados dentro do nosso próprio país, mas em beneficio…

comercializa móveis, eletrodomésticos, celulares e informática, tecidos, confecções, calçados e artigos de cama, mesa e banho 2. Histórico da empresa. Em 1958, a seca atacava o Nordeste, matava o gado, fechava as portas dos comércios e fazia dos sonhos, pesadelos. Esse cenário fez com que os irmãos Claudino procurassem outro rumo para sua vida. Decidiram iniciar uma nova jornada e transformar a adversidade da seca em oportunidade para novos negócios. Assim, deslocaram o eixo das suas…

Leis e direitos do Estados Unidos LEIS ­­­­O Resultado do processo de emancipação das Treze Colônias, a Constituição dos Estados Unidos foi logo discutida após a vitória contra os colonizadores ingleses. Neste caso tivemos a formação de duas facções dividias entre os federalistas e republicanos. Os primeiros pregavam o fortalecimento do poder central com o pensamento de cuidar da união política dos estados. Já os republicanos acreditavam que a autonomia dos estados não poderia

projeto de reforma do Código Penal, que é de 1941, aprovou pontos estratégicos para criminalizar a corrupção. ( ) 2. O supremo Tribunal Federal, considerou constitucional a reserva de cotas raciais em universidades públicas. ( ) 3. O Polígono das Secas enfrenta, a pior falta de chuvas, dos últimos trinta anos. Desafio 2 ( ) 4. A polêmica construção de Belo Monte recebeu resistência da prefeitura da Altamira, que reclamou da falta de investimentos para à ampliação de sua…

desenvolvimento urbano tem impacto sobre a qualidade da água dos corpos hídricos, pois gera resíduos sólidos (sedimento e lixo) e poluentes resultantes da lavagem das superfícies de telhados, passeios e vias públicas, levados com a chuva para as redes de drenagem. Dessa forma, os estudos para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Porto Alegre visam apontar soluções de planejamento em drenagem urbana que evitem e/ou minimizem o aumento das enchentes e os impactos sobre a…

sanar e prevenir as lesões; 5.3. Dificuldades encontradas pelas equipes e atletas em relação à possibilidade de contar com um atendimento fisioterapêutico especializado: fatores econômicos, falta de atendimento fisioterapêutico particular. RESUMO DO ARTIGO Com o aumento da atividade física e esportiva há também a possibilidade de lesões por motivos como: falta de preparo físico e a falta de uma orientação profissional do esporte. No esporte há um tipo de prática esportiva chamada…

da droga visando evitar o mal estar. A dependência psicológica indica a existência de alterações psíquicas que favorecem a aquisição do hábito. 2. A Lei Seca Brasileira proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos. Pergunta-se: a. Qual é a máxima quantidade de álcool tolerada pela Lei Seca Brasileira no Brasil? 0,2 gramas de álcool por litro de sangue. b. Em termos práticos,a quantidade máxima de pinga,vodka,cerveja e vinho…

sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Instrumento Legal Resumo Lei nº 4.771 Institui o Novo Código Florestal Brasileiro Lei nº 5.197 Lei de Proteção à Fauna Lei nº 6.938 Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente Lei nº 7.347 Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente Constituição Federal Trata da proteção ao Meio Ambiente no Artigo 225, Capitulo VI. Decreto nº 750 Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão da…