Artigo Sobre A Lei Seca

ESPECIALIZAÇÃO EM TRÂNSITO – GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA E SAÚDE PÚBLICA CLAUDINEI MOREIRA DIAS TOMAS A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA E DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA CURITIBA 2009 CLAUDINEI MOREIRA DIAS TOMAS A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA E DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA Monografia…

Aquecimento global * RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar o tema considerado como um dos problemas mais graves criados pelo homem, o aquecimento global, que consiste no aquecimento gradual do planeta. É provocado pela concentração na atmosfera de gases e vapor de água que permitem que a superfície terrestre receba a luz solar, mas impedem a dissipação da energia térmica por ela refletida. Desta forma, a Terra recebe mais calor do que é capaz de emitir novamente…

Decreto Presidencial n.º 9/13 - Presidente da República Diário da República Iª Série n.º 22 de 31 de Janeiro de 2013 (Pág. 250) Assunto Aprova o Programa Nacional Estratégico para a Água 2013-2017. Índice Artigo 1.º (Aprovação) Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões) Artigo 3.º (Entrada em Vigor) PROGRAMA NACIONAL ESTRATÉGICO PARA A ÁGUA 2013-2017 (PNEA) Conteúdo do Diploma Considerando que a criação de condições para o bem-estar das populações constitui uma das maiores preocupações do…

facilitam o comércio de bebidas [1]. Aliado ao consumo de bebidas, o uso de veículos automotores para locomoção trouxeram uma elevação no número de acidentes e de vítimas fatais. Em dezembro de 2012 foi sancionada a Lei nº 12.760, que reforça a popularmente conhecida “Lei Seca” (nº 11.705/2008). Trata-se de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que, além de aumentar o valor da multa administrativa, amplia as possibilidades de provas da infração de dirigir sob a influência…

despesas do primeiro e segundo estados, então com o passar do tempo o terceiro estado começou a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei, e também pretendiam combater os privilégios da nobreza e do clero, isso influenciados pelos ideais do Iluminismo. A economia francesa estava passando por uma crise, ainda mais porque o clima, a seca e as inundações prejudicavam mais ainda a situação da agricultura, fazendo os preços subirem, e com isso a população no campo e na…

entre outros. [editar] Legislação sobre o trabalho infantil[editar] BrasilNo Brasil, a Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XXXIII)[9] admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII). A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho [10]), em…

“promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente” (Carta Magna em seu art. 225, cap. 1º, parágrafo VI, 1988). E em 1999, é publicada a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Em seu artigo 2º, ela reforça: “A educação ambiental é um componente permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em…

exige a construção de alternativas de utilização dos recursos, orientada por uma racionalidade ambiental e uma ética da solidariedade. As questões de Preservação Ambiental vêm tomando um lugar de destaque nas sociedades contemporâneas. E ao propor sobre a preservação ambiental, é importante despertar a sociedade a conservar o rio do qual ela se serve diariamente e que é de grande utilidade para muitas famílias. Historicamente a agricultura brasileira tem resolvido o dilema da…

ARTIGO 305, CTB “AFASTAR-SE O CONDUTOR DO VEICULO DO LOCAL DO ACIDENTE PARA FUGIR A RESPONSABILIDADE PENAL OU CIVIL QUE LHE FOR ATRIBUÍDA.” INTRODUÇÃO  O CTB em seu artigo 305, prevê que aquele que se envolve em acidente automobilístico não pode se afastar do local do acidente para fugir às responsabilidades, sob pena de ser condenado à detenção de 6 meses a um ano, ou multa.  É possível observar que tal tipo se diferencia dos demais presentes na legislação penal, uma vez que impõe…

Auto da Compadecida; O Santo e a Porca; A Pena e a Lei. Luís Fernando Veríssimo: O Analista de Bagé; O Popular; Ed Mort e Outras Histórias; A Velhinha de Taubaté; O Santinho; O Jardim do Diabo; Comédias da Vida Pública; Gula – O Clube dos Anjos. Bernardo Carvalho: Aberração; Onze; Teatro; Medo de Sade; Nove Noites; Mongólia; O Sol se põe em São Paulo; O Filho da Mãe; Os Bêbados e os Sonâmbulos. Adélia Prado: Solte os Cachorros; O Homem da Mão Seca; Manuscritos de Filipa; Palavra de…