Artigo Sobre A Lei Seca

predomina, o clima é quente e há períodos de chuva e de seca, com incêndios espontâneos esporádicos, com alguns anos de intervalo entre eles, ocorrendo no período da seca. A vegetação, em sua maior parte, é semelhante à de savana, com gramíneas, arbustos e árvores esparsas. As árvores têm caules retorcidos e raízes longas, que permitem a absorção da água disponível nos solos do cerrado abaixo de 2 metros de profundidade, mesmo durante a estação seca. As fisionomias da…

postulação em juízo sem o patrocínio de advogado. O art. 133 da Carta Magna dispões que “o advogado e indispensável a administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Na mesma seara, o art. 68 da Lei 4.215/63 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) assevera que: “no seu ministério privado o advogado presta serviços públicos, constituindo, com os juízes e membros do Ministério Publico, elemento indispensável a…

mesmo! Na verdade, depois de mais de um ano “ligadão” em concursos, preciso desligar um pouco. E uma das maneiras de fazer isso é diminuir a quantidade de acessos a esse vício que todos nós concurseiros temos, o CorreioWeb. Por isso, um desabafo final sobre essa longa jornada. Gostaria de transmitir o que eu vivi e senti desde que resolvi estudar para valer, lá por fevereiro ou março do ano passado. Em 2003, eu fui aprovado para a PFN, mas confesso que foi muito mais por conta do…

consolidação que já levou ao desaparecimento de dezenas de usinas tenderá a continuar, agravado desta vez pela pior seca dos últimos 30 anos, pelas erráticas políticas governamentais, pelos efeitos nefastos dos níveis de endividamento do setor (inclusive em dólar) e por uma capacidade de moagem muito superior tanto à demanda prevista, quanto à própria produção de cana de açúcar. A seca estende-se como nunca ao setor de crédito, uma vez que os tradicionais provedores de recursos…

vida e para o desenvolvimento sustentável do país. 4 SUMÁRIO I. Evolução da Legislação Ambiental Brasileira e do Estado do Rio Grande do Sul ..................................................................... 8 II. Legislação Vigente – Lei 12.651/2012 .............................. 12 a. b. c. d. e. f. g. Aspectos Gerais: ............................................................................. 12 Definições ...........................................................

Artigos Lei Seca LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Mensagem de Veto Conversão da Medida Provisória nº 415, de 2008 Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o Código de Trânsito Brasileiro’, e a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de…

e intimações sejam efetuadas na inscrição da Dra. _______________, OAB/BA ________, com escritório na _______________________________. 2. SÍNTESE DA DENÚNCIA Exsurge da peça acusatória que o denunciado teria praticado os crimes previstos nos artigos 302 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69 do Código Penal, por ter, em estado se embriaguez alcoólica, constatado pelo exame de alcoolemia que indicou o volume de 0,383 mg/l, dirigido veículo automotor, em velocidade…

nova lei 12.760/2012 e seus reflexos para a atividade de polícia judiciária 09/jan/2013 Referida lei tem como objetivo sanar ou ao menos amenizar o grande número de mortes e lesões corporais decorrentes de acidentes automobilísticos, além de corrigir um erro do legislador pretérito. Por José Eduardo Gonzalez Fernandez I - Introdução No dia 20 de dezembro de 2012 entrou em vigor a Lei nº 12.760 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/1997 –, especificamente os…

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL FLORIANÓPOLIS, SC. 2014 O que é o ITR? É um imposto que incide sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR. Aplica- se : A todo imóvel com área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município. Quem prevê? O ITR é previsto constitucionalmente no inciso VI do § 4º do artigo 153 da Constituição Federal de 1988. Quem dispõe sobre o ITR? A Lei 9.393, de

causando assoreamentos, seca e erosões no leito. Deste modo esse aspecto vem sendo debatido e visto como um dos maiores prejuízos que o rio enfrenta. O rio possui grande importância econômica caracterizando hidroelétricas, navegação, recreação e turismo, irrigação, abastecimento industrial, pesca dentre outros. Em função desta importância, existe um projeto do governo federal que pretende fazer a transposição do rio para que as águas possam atingir regiões que sofrem com a seca…