Artigo Sobre A Legislação Ambiental Aplicada A Recuperação De Areas Degradadas

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE SERGIPE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE MARCELO DEDA CHAGAS Governador SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS MÁRCIO COSTA MACÊDO Secretário ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE GENIVAL NUNES SILVA Diretor-Presidente Título LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE SERGIPE EQUIPE DE PRODUÇÃO Projeto Gráfico e…

DANO AMBIENTAL http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1256 Silvana Colombo Resumo: Busca-se, no presente estudo, examinar o dano ao meio ambiente e suas formas de reparação.Observa-se, via de regra, a impossibilidade da restauração do bem ambiental ao status quo ante, em razão do caráter difuso e tranfronteiriços dos danos ambientais. Por isso, tanto a compensação ecológica quanto à indenização pecuniária também são formas de reparação, embora preteridas em…

ações culturais e científicas aplicadas à realidade encontrada (RONZELLI, 2003). O papel dos programas de Extensão Universitária é a formação de um elo que une a universidade com os desafios encontrados nas sociedades atuais, assim podendo desenvolver as pesquisas de uma forma que as aplicações das mesmas sejam postas em praticas mais rapidamente, além de auxiliar a sociedade com problemas encontrados no cotidiano. Quanto ao papel da Engenharia Ambiental no âmbito dos…

A presente pesquisa busca demonstrar os impactos ambientais da extração ilegal do Palmito Juçara e suas consequências. As palmeiras produtoras do fruto tão cobiçado pelos produtores e empresários sofrem com a exploração indevida. O impacto que a extração da planta ocasiona na fauna e flora de onde é retirada é significante, já que a espécie tem importância incisiva no contexto ecológico da floresta e leva um longo tempo até sua recuperação e possibilidade de fornecer novos frutos de qualidade

DE RECURSOS HÍDRICOS DE MICROBACIAS PLANO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL-PR. Curitiba 2011 ALEXANDRE MONEZI ANDRADE BRUNO SOARES POSSEBON KATGEANES ALVES COMARELLA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE MICROBACIAS PLANO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL-PR. Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado à Disciplina de Projeto de Graduação do Curso de Engenharia Ambiental da FAE - Centro Universitário.…

Institutos de Fiscalização e Proteção Ambiental, que através destes bravos guerreiros anônimos, combatem e protegem nossas florestas e parques. Em especial aos membros do IBAMA e IAP, antes ITCF, SUREHMA, SUDERHSA, CORIPA, COPATI, CIBAX e outros fiscais das APAS municipais e aos nobres cavalheiros da Policia Ambiental do Paraná, antes Corpo Florestal, depois Batalhão de Policia Florestal e Força Verde e atualmente Batalhão de Policia Ambiental/Força Verde. Não se…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 Edital de Abertura de Inscrições A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de 10 (dez) vagas eformação de cadastro reserva, nos termos do Decreto Estadual nº 52.213,

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Mensagem de veto Texto compilado Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. A PRESIDENTA

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO NA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL1 Wilson Sérgio Monari2 RESUMO: O Direito Ambiental é uma disciplina é relativamente recente, cujo fator gerador encontra guarida na necessidade de conscientização social de que os recursos ambientais não são inesgotáveis. Tendo em vista este objetivo o legislador pátrio editou diversos instrumentos legislativos a fim de tutelar o meio ambiente, e a reserva legal,…

Política Nacional de Meio Ambiente (lei 6.938/81), é considerado insuficiente, pois trata apenas do Meio Ambiente Natural. Já o conceito apresentado pela Resolução 306/02 do CONAMA é mais atual, consistente e completo, pois apresenta considerações sobre o Meio Ambiente Artificial, que corresponde ao meio urbano, ou que foi modificado pelo homem. Meio Ambiente Cultural, que representa a história, as manifestações e os traços culturais. E também o Meio Ambiente de Trabalho, que como o…