Artigo Sobre A Ilusão Da Segurança Juridica Dentro Das No

RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS RESUMO Este artigo visa buscar de que maneira a aplicação da pena atende a função social que seria a ressocialização da pessoa que comete um crime e é condenado a passar vários anos presos no Brasil. Esta abordagem consistirá em uma análise do caso atual encontrado no sistema carcerário do país, demonstrando qual é o atual cenário do sistema nacional. Em seguida uma ideia que poderia ser implantada nos presídios e penitenciárias de forma que seria…

específica do que a distribuição foi destinado, em primeiro lugar. Estabilização A estabilização é outra função importante da política fiscal em que o objetivo do orçamento é para proporcionar um crescimento econômico estável. Sem algumas restrições sobre os gastos, o crescimento econômico do país poderia tornar-se instável, resultando em períodos de crescimento desenfreado e contração. Enquanto muitos podem reprovar a restrição governamental de crescimento, o crash da bolsa de 1929…

2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO: HERMENÊUTICA E HERMENÊUTICA JURIDICA.........................................................................................................03 2 AUTORES......................................................................................................07 3 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRSILEIRO.................10 4 O ARTIGO 5° DA LINDB E SUA APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO....13 5 CONCLUSÃO..................................................................

política inovadora e altamente contagiante. O período do Terror, de 1793 a 1794, anunciava, porém que esta nova vida política não viria sem seus próprios demônios, de um horror até então desconhecido. É assim que, quando Kant publica (...) um ensaio sobre a paz em um diapasão republicano e cosmopolita, o público culto vê aqui uma chance ímpar para pensar seu próprio tempo. Em primeito plano estão, obviamente as possibilidades da paz e a defesa do republicanismo.” (p.11) “O pequeno…

portanto, este trabalho transita entre a Hermenêutica Jurídica e a Filosofia do Direito. A evolução do pensamento possibilitou o ressurgimento da argumentação jurídica e o reencontro da hermenêutica com a filosofia, como resultado de uma necessidade ôntica pós-moderna de justificação. A fluidez do mundo pós-moderno também afeta o Direito e exige deste uma readaptação ao momento. Palavras-chave: Direito. Conceito indeterminado. Argumentação Jurídica. Direito como texto. Direito como…

Prim@ Facie – ano 2, n. 2, jan./jun. 2003 8 A interpretação dos fatos no direito Eduardo R. Rabenhorst* RESUMO. O principal escopo do presente artigo é mostrar, tomando por base a proposta formulada pelo filósofo francês Paul Ricoeur, que a interpretação jurídica não pode ser reduzida apenas aos momentos de compreensão de um texto legal e de sua aplicação aos concretos, mas que ela exige um terceiro momento, a saber, o da interpretação dos fatos. Palavras-chave: Interpretação;…

RESUMO: Este artigo enfoca a relação entre linguagem e Direito, apontando o distanciamento entre a linguagem legal e a linguagem do homem médio. Também discute as relações entre linguagem e poder e destaca a perversidade da coexistência da ficção, juridicamente necessária, de que a ninguém é dado escusar-se de cumprir a lei alegando o seu desconhecimento com a perpetuação de uma linguagem jurídica obscura e proliferação irrefreada de leis. Defende, assim, a adoção de uma linguagem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Faculdade Nacional de Direito Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania. Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da UFRJ. Orientador: Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Rio de Janeiro novembro de 2011 Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar…

Filipe Pinto Mallmann Gerson Fernandes Rodrigues João Rodrigo da Luz Verônica Veiga dos Santos A crise da pena de prisão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigo apresentado para a X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos em Montevideo, sob a orientação do Professor Roque Reckziegel Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................

AGUIAR O MARKETING MULTINÍVEL E A FIGURA DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI 8.078/1990: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A TELEXFREE NATAL-RN 2013 NAIRA LUANE PATRIOTA MEDEIROS DE AGUIAR O MARKETING MULTINÍVEL E A FIGURA DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI 8.078/1990: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A TELEXFREE Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL) como…