Artigo Sistema Carcerario Brasileiro

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL LOCAL ANO NOME COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades…

grau” nota-se que a história do jovem Henri passa-se na prisão de Alcatraz dos EUA e visa conscientizar sobre o sistema de punição existente na época ,levando a uma reflexão do sistema carcerário atual, também para a legislação brasileira. 4-Conteúdo- 4.1-A obra, a princípio, é muito bem comentada por Gabriel Chalita, onde expressa que o autor coloca em cheque o sistema carcerário brasileiro ao mesmo tempo em que vislumbra com otimismo outras possibilidades, como a Lei 9.099/95.…

Penal A crise do sistema carcerário brasileiro Johnnatan Reges Viana Resumo: A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns…

O sistema carcerário brasileiro é dividido em 3 regimes diferentes, nos casos de crimes, a primeira é o regime fechado, seguido do semiaberto e por último o aberto, para crimes mais leves. O estado ao punir um individuo, tem 3 objetivos: retribuição (à um mal injusto um mal justo), prevenção (intimidação do potencial delinquente) e ressocialização (pena-tratamento). Esses objetivos estão dentro de uma teoria chamada mista. De maneira geral, o sistema carcerário brasileiro em teoria é um…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINAS PAULO ISLANDES ROBERTO DO CARMO JÚNIOR A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO CAMPINAS – SP 2011 PAULO ISLANDES ROBERTO DO CARMO JÚNIOR A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Estudos Interdisciplinares como requisito essencial…

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REABILITAÇÃO CRIMINAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR¹ Gabriel Pimenta* Luca Pedroso* Manuel Ferreira* Patrícia S. Silva* Rachel Moura* Toni Melo* RESUMO Este artigo relata a situação do Sistema Carcerário brasileiro, bem como os motivos sociais e psicológicos que motivam o individuo a criminalidade, demonstra a forma de aplicação da reabilitação em criminosos, conforme o atual Código Penal e a Lei de Execuções Penais, assim como aborda as maneiras…

país a fim de verificar se os direitos e garantias assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro estão sendo respeitados e cumpridos. Ao ser analisada a situação dos estabelecimentos penais, e a forma em que as assistências previstas aos apenados são dispostas, foram identificados como principais problemas encontrados a superlotação, em consequência da falta de estrutura física adequada dos presídios brasileiros, assim como a falta de saneamento básico. Estas dificuldades são…

O sistema penitenciário brasileiro vive, ao final deste século XX, uma verdadeira falência gerencial. A nossa realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas (seria melhor dizer jaulas de homens) sujas, úmidas, anti-higiênicas e super lotadas, de tal forma que, em não raros exemplos, o preso deve dormir sentado, enquanto outros revezam em pé.…

O sistema de privatização carcerária como benefício para a ressocialização do preso Charlene Cristina Rangel Ferreira Sumário: 1- Introdução; 2- O sistema carcerário brasileiro na atualidade; 3 – Sobre a necessidade da privatização prisional; 3.1- A penitenciaria industrial de Guarapuava; 4-Conclusão. 1 INTRODUÇÃO É fato público e notório a incapacidade do sistema carcerário brasileiro em garantir o caráter ressocializador do preso, devido à: falta de segurança, alto índice de…

retrospecto sobre o surgimento das prisões, analisar o sistema prisional brasileiro, identificar a situação atual e reconhecer os seus principais problemas. Posteriormente, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados no mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções…