Sistema carcerario Brasileiro

883 palavras 4 páginas
O sistema carcerário brasileiro é dividido em 3 regimes diferentes, nos casos de crimes, a primeira é o regime fechado, seguido do semiaberto e por último o aberto, para crimes mais leves.
O estado ao punir um individuo, tem 3 objetivos: retribuição (à um mal injusto um mal justo), prevenção (intimidação do potencial delinquente) e ressocialização
(pena-tratamento). Esses objetivos estão dentro de uma teoria chamada mista.
De maneira geral, o sistema carcerário brasileiro em teoria é um sistema eficaz, porém na realidade os seus problemas são os maiores destaques: como a sua falta de estrutura, e a sua incapacidade de ressocializar o detento.

Os presídios – Que se dividem em duas partes: a física e da ordem. Da parte física são os prédios, tanto seu funcionamento, quanto sua infraestrutura, e suas divisões internas. E a parte da ordem, que é como são realizados os procedimentos dentro e fora da penitenciária.
Exemplos:
Infraestrutura: As celas, o pátio, centro de saúde, arsenal, distribuição elétrica, abastecimento de água, etc.
A Guarda: Horário da troca de guarda, número de oficiais por guarda, vigilância, veículos, patrulha, enfim, tudo relacionado à parte marcial.
A ordem: Como funciona a estrutura interna, os horários, os locais onde devem estar cada oficial, o atendimento aos familiares e parentes, horário de visita, como se dirigir a alguém, as funções de cada oficial, etc.

O sistema carcerário possui várias falhas, como o descaso por parte do governo, a superlotação que é devido a crescente onda de crimes incessantes e a falta de julgamento, e a ineficiência das leis que não são capazes de punir definitivamente alguém: Exemplos:
Descaso: Os desvios de verbas públicas que eram dirigidas inicialmente ao sistema presidiário, não são repostas, a falta de compromisso de muitos políticos, oficiais do estado entre outros.
Superlotação: A demora da solução de muitos casos mantém os presídios cheios, o crime incessante e crescente, a não solução do problema,

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