Artigo Sistema Carcerario Brasileiro

LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A…

A ATUAÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO CARCERÁRIO A FIM DE POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcella Pimentel Lavôr LINS* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA marcella_lins_@hotmail.com INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos passaram por uma longa construção histórica e se…

G.Santos Campinas - 2012 TEMA A prisão no Sistema Prisional Brasileiro TÍTULO A prisão como forma de castigo no sistema prisional brasileiro. Justificativa Pessoal Lendo sobre dados históricos descobri que o sistema de prisões não nasceu como forma de castigo. Não havia tido contato com este tema até ser convidada para fazer um trabalho voluntario em uma instituição onde adolescentes cumprem medidas sócio educativas em sistema de prisão. Senti que este tema embora…

BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Natal 2014 CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Artigo criado para com finalidade de apresentação no CONIC 2014 na…

Universidade de Pernambuco Escola Politécnica de Pernambuco Curso de Engenharia Civil Tema: A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro Aluno: Glauco Araújo Sáfadi Professor: Adeildo Lemos Índice Introdução ...........................................................................................................................03 1-Condições precárias dos presídios ..........................................................................

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.

PRIVATIZAÇÃO: RESSOCIALIZAÇÃO OU LUCRO DO SISTEMA CARCERÁRIO?* *Trabalho apresentado para avaliação final na disciplina de Discursos Criminológicos II, do curso de Segurança Pública e Social, 5º período, da Universidade Federal Fluminense ministrado pelos professores: Gabriel Borges e Solano Santos. Alberto Serafim Lessa UFF – Universidade Federal Fluminense E-mail: albertolessa@id.uff.br RESUMO O trabalho desenvolve-se numa reflexão de uma política de segurança pública proposta ao combate

tribunais. É importante ressaltar que a posição do juiz e o uso da toga por ele, não o torna o “todo poderoso” dentro do processo. Advogados, promotores e juízes tem importância de mesmo nível no exercício da justiça. O artigo 6º do EAOAB reza: in litteris: "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. Parágrafo único. As…

nosso país?O presente artigo pretende discutir as consequências dessa possível mudança em nosso ordenamento jurídico e apresentar alternativas que façam jus ao Direito Moderno, punindo de forma adequada e garantindo a devida reintegração do sujeito à sociedade, tanto dos penalmente imputáveis como dos indivíduos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. PALAVRAS-CHAVE: Maioridade, ECA, sistema carcerário, alternativas, caráter biopsicológico. INTRODUÇÃO Este artigo é o…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO Luiz Gabriel Said Soares de Souza Matr: 1414873 Orientadores: Vanuza Bento Peixoto (de Metodologia) Fortaleza – CE Setembro – 2011 1. JUSTIFICATIVA O Brasil convive com um abandono do sistema prisional, o que deveria ser um instrumento de ressocialização, muitas vezes, funciona como…