Artigo Sistema Carcerario Brasileiro

estudado. Diante disso verificou-se que o atendimento à saúde dos povos indígenas no Brasil e em Roraima, foi assistido pelas instituições: Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Também o trabalho explicita a dificuldade desse atendimento, tanto por conta do acesso dos povos indígenas à saúde, quanto pela ingestão das instituições mantenedoras. Valendo destacar que mesmo com esse embate, é…

noticiar a falta de vagas nos presídios e o estado precário dos estabelecimentos já existentes, fatos que deterioram as expectativas de recuperação dos presos; e também é sabido que o alto custo para a criação e a manutenção dos estabelecimentos carcerários determina um terrível desgaste da responsabilidade do Governo pela questão. Porém, as soluções possíveis são diversas, todavia o que mais falta é vontade política para determinar o fim do problema. O Brasil tem ao todo 511…

amplo rol dos direitos funamentais consagrados na Consituição da República Federativa do Brasil, tem sua base de construção regida no princípio da dignidade humana, expressamente previsto no artigo 1º, inciso III. A finalidade deste trabalho é relatar uma realidade vivida pelos detentos nos presídios brasileiros, onde a promiscuidde e o caos são as principais notas desse instrumento, que em tese, deveria primeiramente punir, prevenir e finalmente recuperar o condenado, reeducando-o de…

A Dignidade do Detento ARTIGOS JURÍDICOS http://www.direitopositivo.com.br/modules.php?name=Juridico&file=display&jid=188 Cadastre-se e insira seus artigos! ou Entre para inserir um artigo jurídico. [ Página Principal | Dúvidas | Política de Publicação | Busca avançada ] [ Todos os Autores | Os últimos 20 Autores ativos ] Usuários cadastrados podem criar seu próprio diretório de Artigo Jurídicos, além de poder postar comentários nos Artigo Jurídicos de outros usuários! ©

A ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS OBJETIVOS DA TEORIA DA PENA Paula Guimarães Ferreira* Resumo O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista…

1.1 Breve histórico do sistema prisional Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo só é elevado ao céu e a penitencia é entendida como uma volta ao seio do povo de Deus, daquele que cometeu um pecado, ou seja, uma passagem necessária para um retorno para junto da sociedade, com arrependimento e purificação (BIBLIA, 1990, p. 1398-1399) Portanto, o cumprimento de penas e o estabelecimento destas, eram atribuídas aos

uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média quinhentos e onze locais de confinamento,…

VILA VELHA - ES FRENTE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS RESUMO: O presente artigo, buscar responder a seguinte indagação: Em que medida a observância dos princípios Constitucionais no ambiente carcerário na PEVV IV- Penitenciária Estadual de Vila Velha IV Através de uma pesquisa exploratória, documental e realização de entrevista com a população carcerária, Servidor Público. Palavras chave: INTRODUÇÃO O artigo versa sob os aspectos complacentes relacionados aos…

Atual Sistema Penitenciário Brasileiro Sociologia Escola Estadual Princesa Isabel 2013 2F Introdução A prática punitiva dos povos passa constantemente por transformações, segundo a realidade política e econômica vigente, a qual aponta, através de um regramento jurídico, os movimentos deste sistema, ou seja, a vida neste ambiente se haverá e quando haverá investimento na sua melhoria e adequação a realidade e necessidade. O sistema penitenciário Brasileiro…

INTRODUÇÃO Sistema prisional é o sistema de encarceramento dos condenados por crimes contra a sociedade. O sistema carcerário no Brasil tem muitas deficiências, dentre elas pode-se dizer que existe a insalubridade e a superlotação das celas, fatores que auxiliam na “faculdade” para o Crime, na proliferação de epidemias e de doenças, dentre elas o HIV. Será que o sistema prisional está preparado para receber esses indivíduos e reintegrá-los à sociedade, e será que a sociedade…