PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

UMA ANÁLISE SOBRE A PERCEPÇÃO DOS AGENTES OPERADORES DA EXECUÇÃO PENAL NO PRESÍDIO SEMIABERTO DE VILA VELHA - ES FRENTE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

RESUMO: O presente artigo, buscar responder a seguinte indagação: Em que medida a observância dos princípios Constitucionais no ambiente carcerário na PEVV IV- Penitenciária Estadual de Vila Velha IV Através de uma pesquisa exploratória, documental e realização de entrevista com a população carcerária, Servidor Público.

Palavras chave:

INTRODUÇÃO

O artigo versa sob os aspectos complacentes relacionados aos princípios do Direito Constitucional pela ótica do servidor penitenciário e seu cumprimento, bem como efetivamente os elencados em nossa Magna Carta de 1988, os quais nos norteiam.
Ademais, ter a sociedade dinâmica torna-se um desafio à dialética formal do sistema jurídico processual, que tem motivado diversos caminhos para discussões de problemas específicos de interpretação e manuseio do Estado, sendo assim exigindo respostas rápidas e pragmáticas por parte do Estado. É justamente tentando esclarecer questões sobre a plena efetividade dos Princípios Constitucionais frente ao agente Penitenciário e que o presente trabalho apetece, além do estudo específico que serão realizados através das coletas de dados.
As entidades de defesas dos Direitos Humanos têm discorrido que dos tempos das celas metálicas para a atual gestão, houve significativas melhorias, mas ainda é cedo para produzir um levantamento completo desses avanços no sistema, visto que ainda existem críticas acerca do tema. Entende-se que as melhorias têm priorizado somente a estrutura física, sendo notório que os recursos humanos devem ser capacitados, moldados para dar continuidade no processo de humanização do sistema carcerário.

O presente projeto visa observar através de coleta de dados quais as medidas que vêm sendo tomadas para garantir o cumprimento da pena com dignidade. Mostra-se razoável ouvir a massa