Artigo Simples

Sociedades • Sociedades Simples A sociedade simples é um tipo de sociedade personificada e não empresária, constituída sobretudo para a exploração de atividade de prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de cooperativa. Assim, a sociedade simples é formada por pessoas que exercem profissão do gênero intelectual, tendo como espécie a natureza científica, literária ou artística, mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão…

empresárias ou, simplesmente, empresas, regidas pelo Novo Código Civil (NCC). A empresa para ser iniciada deve inscrever-se no registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das juntas Comerciais tendo como elemento essencial o nome empresarial (ARTIGOS 967, 968,1). 150 do código civil Brasileiro Sociedades não personificadas: Embora constituída mediante instrumento escrito, não formalizou o arquivamento ou registro dos seus atos constitutivos. Sociedades não personificadas – A…

MATÉRIAL DIDÁTICO SOBRE O SIMPLES NACIONAL DEFINIÇÃO: É o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere: I – à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias; II –…

Institutos Complementares. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, onde constam as considerações importantes para empresário e empresa. A principal pessoa no Direito empresarial, que possui uma definição específica no mesmo artigo 966: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" No direito empresarial, os sócios de sociedade empresária não são empresários,…

MODELO PARA FORMATAÇÃO DOS ARTIGOS SUBMETIDOS À AVALIAÇÃO NA DISCIPLINA ERGONOMIA II Nome Sobrenomes – UFRGS – Curso aluno@email.com Nome Sobrenomes – UFRGS – Curso aluno@email.com Nome Sobrenomes – UFRGS – Curso aluno@email.com Resumo O objetivo deste documento é apresentar aos alunos o modelo de formatação de artigos a serem produzidos na disciplina Ergonomia II. Este documento está escrito de acordo com o modelo indicado para os artigos, assim, serve de referência, ao mesmo tempo…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APLICAÇÃO DO artIGO 29, II, DA LEI N.º 8.213/91. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO…

própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais. Considera-se sociedade simples a Cooperativa. Considera-se empresária a sociedade por ações. Idem as sociedades previstas nos artigos 1039 a 1092 do CC. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS 1 - SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS: Iniciamos pelas não personificadas por questões didáticas, pois, o Código Civil Brasileiro trata do tema em seus artigos 986 e seguintes e no artigo 1150. As sociedades não personificadas…

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL 1- É POSSIVIL PRISÃO POR DÍVIDA CIVIL? 2- DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESÁREA E ONDE CADA QUAL É REGISTRADA 1 – É POSSIVEL PRISÃO POR DÍVIDA CIVIL? INTRUDUÇÃO É velha a discussão da questão em torno da prisão por divida civil de que cuida o Decreto-lei nº 911/69, em face de tratado internacional que veda essa prisão. É o caso do Pacto de São José da Costa Rica (art. 7º, cláusula sétima), que proíbe tal prisão.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CCN VILMA MARIA PEREIRA UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A PESSOA JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL Florianópolis (SC), 03 de Dezembro de 2010 VILMA MARIA PEREIRA UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A PESSOA JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à…

fora da relação interna, essa limitação não é valida perante terceiros, portanto eles podem cobrar tudo de qualquer um dos sócios. Sociedades simples: Artigo 997, Código Civil. A sociedade simples é uma sociedades de pessoas. A regra geral, é que as sociedades simples são constituídas de pessoas físicas. - Sociedade mistas - comandita simples, LTDA Obs.: em conta de participação (não tem nome especial, não tem capital separado, por isso os bens do sócio entram na convença…