Artigo São José

dos órgãos da administração pública, suas vantagens parecem ganhar cada dia mais relevo. É nesse contexto que a reforma do contencioso administrativo português vem trazer importantes inovações. É sobre essas alterações que versará o presente artigo, o qual se encontra dividido em três capítulos. O primeiro capítulo analisa, ainda que de modo breve, as principais características do Instituto da Arbitragem, procurando diferenciá-la das outras formas alternativas de resolução…

artigos e ensaios Processo produtivo de elementos pré-moldados de concreto armado: detecção de manifestações patológicas Cleovir José Milani Engenheiro civil, professor do curso de Engenharia Civil da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,UTFPR, Rua Itacolomi, 1303, apto 201, centro, Pato Branco, Paraná, (46) 3225-2450, cjmilani@yahoo.com.br Rodrigo Boesing Engenheiro civil pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Rua Tapejara, 520, apto 204B, Pato Branco, PR

Trata-se de Ação monitória e o foro competente é uma das Varas Cíveis do Foro de São Paulo. A ação tem que seguir o preceituado no artigo 282 do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 1102-A e 1102-B, do mesmo Diploma legal. O autor precisa explicar que está promovendo a monitória pois o documento que explicita a dívida não tem caráter executivo, já que foi assinado apenas pelas partes. Esse documento deve instruir a inicial, assim como a procuração e a memória de…

DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Empresa TST Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 61.287.918/0001-58, IE: 647.226.933.115, estabelecida na Avenida Dr. Lineu de Alcantara Gil, nº 6201, Campo Verde, na cidade de São José do Rio Preto/SP, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional na cidade de São José do Rio Preto, na rua Voluntários de São Paulo, nº 3066, Sala 108 – 1º andar, Centro, CEP: 15015-909, na cidade de São José do…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO JOSÉ. CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ. ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO. JAQUELINE BATISTA. PARADIGMAS ESTRATÉGICOS DE GESTÃO DA MANUFATURA (PEGEMs): ELEMENTOS-CHAVE E MODELO CONCEITUAL. SÃO JOSÉ, 18 DE SETEMBRO DE 2013. JAQUELINE BATISTA PARADIGMAS ESTRATÉGICOS DE GESTÃO DA MANUFATURA (PEGEMs): ELEMENTOS-CHAVE E MODELO CONCEITUAL. Trabalho…

CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Edson José Da Cruz1 Professora: Malu Nunes Militão Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Curso de Direito - Artigo Científico - Monografia I RESUMO O presente artigo discorre acerca da análise a respeito da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, em especial ao valor atribuído aos direitos fundamentais da pessoa humana, tal qual previsto na Constituição da República e no Pacto de San José da Costa Rica. Traça um…

INTRODUÇÃO O relatório propõe apresentar, em duas partes, descrição e análise do Mercado de São José e de toda sua diversidade cultural sob uma perspectiva antropológica. Será apresentado, de forma descritiva, seu espaço físico, suas divisões em relação aos diferentes setores e toda sua diversidade de produtos e serviços, tais como: roupas, frutas, peixes, folhetos de cordel, produtos de umbanda e candomblé, jogos de búzios e tarô, entre outros. Com o apoio…

para as doações oriundas de pessoas físicas: Art. 23. Pessoas físicas poderão fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, obedecido o disposto nesta Lei § 1º As doações e contribuições de que trata este artigo ficam limitadas: I - no caso de pessoa física, a dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição; II - no caso em que o candidato utilize recursos próprios, ao valor máximo de gastos…

INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS O Ministério Público do Estado de São Paulo por este subscritor, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, assistindo o interesse do adolescente D. G. S., filho de D. L. S. e S. G. S., nascido em / /1995, natural de São José dos Campos, com fundamento nos artigos 196 e 227, ambos da Constituição Federal; no artigo 18, incisos I e V, da Lei n.º 8.080/90; e nos artigos 4.º, 11 e 19, todos da Lei n.º…

danos ambientais irreparáveis. Seguindo a classificação de José Rubens Morato Leite,1 são quatro subespécies: jurisdicional, extrajudicial, pré-estabelecida ou normativa e de fundos autônomos. No entanto, o foco deste artigo é a compensação extrajudicial, seja, aquela que advém do termo de ajustamento de conduta, documento firmado entre as partes que possui eficácia de título executivo extrajudicial. 2 – A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL José Cretella Jr, in Comentários a Constituição de…