Artigo São José

LEVANTAMENTO DE DADOS RELATÓRIO TÉCNICO DE VISITA A ÁREA DE PROJETO O terreno está localizado na região Leste da cidade de São José do Rio Preto-SP, no bairro São Miguel, formado pela Rua Frei Remberto Lessing e Rua Ataliba Caldas. Atualmente é um vazio urbano e tem um desnível de aproximadamente de 10,42 metros, tendo seu ponto mais alto na Rua. Frei Remberto Lessing com a cota 513,42 e seu ponto mais baixo no fundo do terreno com a cota 503,00. Planta Terreno Maquete Ilustrativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA Processo autuado sob n.º xxx/2012. JOSÉ ALVES, brasileiro, estado civil, profissão, titular da carteira de identidade nº___, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado no endereço___, bairro____, nesta cidade, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, de número em epígrafe, que lhe…

from the perspective of doctrine and jurisprudence, on fundamental guarantees granted to the worker. Keywords: Stability accident; Contract Experience; Work Contract. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art Artigo CAT Comunicado de Acidente de Trabalho CCB Código Civil Brasileiro CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CRC Conselho Regional de Contabilidade CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CRFB /88…

DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS José Alves, brasileiro, solteiro, fazendeiro, residente e domiciliado na Fazenda São Miguel, km 03 da Rodovia MS 004, Campo Grande - MS, vem, mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado ( doc. 1-procuração em anexo), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso, LXV, da Constituição Federal combinado com o artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DA…

de um bem privado pelo Estado, que se dá em desconformidade com as normas desapropriatórias. O estudo pretende examinar, especialmente, se a resposta dada pela nossa jurisprudência a esse problema, consistente em assegurar, com base nos ditames do artigo 35 do Decreto-lei n. 3.365/41, indenização por perdas e danos ao particular, mas sem a devolução do bem expropriado, atende, ou não, aos princípios da Lei Maior. Uma vez apresentados, nos dois primeiros capítulos da pesquisa, os…

Cândido R. Dinamarco. - Edição: vigésima quarta - Local: São Paulo - Ano de publicação: 2008 3 – Artigo na Internet 9- Data do acesso: 3 de agosto de 2008. 2 - Título do artigo: Saúde,Trabalho e Envelhecimento no Brasil. 1 - Autores do artigo: Luana Giatti e Sandhi M. Barreto. 3 - Revista: Cadernos de Saúde Pública 4- Local: Rio de Janeiro 7- Ano de publicação: 2003 6- Número: 3 5- Volume: 19 - Organizadores: Maria José Garcia Werwbe; Jacqueline Brulfert-Nadel 8-…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... José Fernando Gonçalves Silva, já qualificado nos autos do processo crime n°..., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o pronunciou, vem respeitosamente perante Vossa excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja o presente recurso recebido e processado, e caso vossa…

Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 denovembro de 1969. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969,…

Nossa Senhora Aparecida, na cidade de São José do Rio Preto – SP, por seu advogado, vem, mui respeitosamente, propor “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO DANO MORAL C.C. PEDIDO TUTELA ANTECIPADA” contra TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.206.050/0001-80, com sede na Av. Giovanni Gronchi, 7143, São Paulo, SP, com fundamento nos artigos 4º, 282 e seguintes do Código de Processo Civil, no artigo 6º, incisos VIII e 42,…

sucessivos). Bibliografia BIANCHINI, Edvaldo. Curso de Matemática. São Paulo: Moderna, 2010. (volume único ) DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto e Aplicações. São Paulo: Ática, 2008. (volume único). DANTE, Luiz Roberto. Matemática- Contextos e Aplicações. São Paulo: Ática, 2011 (Ensino Médio – Vol. 1, 2 e 3 ) GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto, Jr. Giovanni, José Ruy. Matemática Fundamental - uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2009. ( Ensino Médio –Vol. único).…