Artigo São José

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. PROCESSO Nº. 1234/345 COMARCA DE ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS IMPETRANTE: DANIELI TERRADAS RIBEIRO IMPETRADA: JUSTIÇA PÚBLICA PACIENTES: FULANA DE TAL E SICRANA PONTES AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS COLENDA CÂMARA INCLITOS DESEMBARGADORES DOUTA PROCURADORIA

pessoa jurídica no ordenamento jurídico nacional: a empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI. (...) Essa pessoa jurídica, prevista no (novo) inciso VI do artigo 44 do Código Civil, tem a particularidade de ser constituída por uma única pessoa, titular da totalidade do seu capital social. Com efeito, o caput do artigo 980-A do Código Civil expressamente prescreve que a EIRELI “será constituída por uma única pessoa”, sem excluir as pessoas jurídicas nem restringir essa…

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 06 de abril de 2013. SENHOR SECRETÁRIO. Neste ato, apresentamos PROJETO para celebração de CONVÊNIO entre a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, pessoa jurídica ATHLON e os membros do TRIBUNAL ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, todos de São José dos Campos-SP. 01 - DESTINATÁRIO. – SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER – São José dos Campos-SP. 02 - PROJETO. – Formalização do TRIBUNAL ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (TEJD-SJC).…

negócios jurídicos, considere: I Vícios do consentimento dizem respeito a hipóteses nas quais a manifestação de vontade do agente não corresponde ao seu íntimo e verdadeiro querer. São vícios do consentimento o erro, o dolo, a coação, a lesão e o estado de perigo. (Obs. Verdadeiro. Os vícios do consentimento são aqueles em que o defeito prejudica uma das partes e não terceiros. A vontade declarada por um dos contratantes não corresponde a sua vontade interna) II Vicios sociais…

.......... Resenhas sobre dois artigos São Paulo 28/08/2008 R......................................................... Resenhas sobre dois artigos São Paulo 28/08/2008 Armando Bueno de Almeida, José. Quando não sei onde estou, como saber pra onde vou? Artigo 5. Comunicação Social – Publicidade e…

Instruções para a preparação de artigos para a Revista on-line de Gestão Organizacional e Agronegócios da Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto A. B. Autor1*, C. Co-autor2**, D. E. F. Co-autor3*, G. H. I. Co-autor4*** *Departamento/Instituição, Cidade, País **Departamento/Instituição, Cidade, País ***Departamento/Instituição, Cidade, País e-mail: autorprincipal@provedor.com.br Resumo: Este modelo apresenta as instruções para a preparação de artigos para Revista on-line de…

livraria, editora, companhia, limitada e outras, a menos que seja absolutamente necessária a sua identificação. Editora VIPA, escreve-se VIPA. Editora 20, escreve-se Editora 20. b) Quando a editora for nome próprio abrevia-se o prenome Editora Jóse Olympio, escreve J. Olympio c) No caso de o autor também ser o editor indica-se apenas a cidade e o ano separados por vírgula. d) Havendo mais de uma editora, indica-se apenas o nome daquela que aparecer em primeiro lugar ou o…

DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS - ... DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA Pedro..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., endereço..., por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato anexo, documento...), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 920 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com pedido de liminar, em face de José..., nacionalidade...,…

Importância da Cidade. *Italo Cerqueira Lemos1 Referências Bibliográficas: CARVALHO, José Murilo de Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. CAVALCANTE, Tatiana Maria Naufel.Cidadania e Acesso à justiça-egov.UFSC.br.Maranhão,p.1-22.1999. VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Dois séculos de pensamento sobre a cidade. Ilhéus: Editus,1999. Credencias dos Autores: José Murilo Carvalho é um cientista político e historiador brasileiro,…

Levantamento e proposta de conceituação sobre a união poliafetiva – Aline Samara Jandanhi Duram; Fagner José da Silva Oliveira; Eduardo Martins LEVANTAMENTO E PROPOSTA DE CONCEITUAÇÃO SOBRE A UNIÃO POLIAFETIVA DURAN, Aline Samara Jandanhi (G/FACINAN)1 OLIVEIRA, Fagner José da Silva (G/FACINAN)2 MARTINS, Eduardo (D/FACINAN)3 RESUMO: Este trabalho tem por objetivo realizar um breve levantamento sobre o histórico, a evolução e a forma que a sociedade e a jurisprudência entende tal…