Artigo Responsabilidade Social

O que é responsabilidade Civil e Criminal? Na responsabilidade Civil o responsável pelo dano causado(empresa) deverá ressarcir aquele que sofreu o dano(funcionário) e na responsabilidade Criminal o responsável responderá criminalmente(profissional de segurança do trabalho). Quem são os responsáveis? Deve-se ter consciência que o responsável pela empresa que tenha sob sua supervisão trabalhadores, sendo ele gerente, diretor, chefe de seção, proprietário de pequena e grande…

contrato de sociedade de forma reciproca. A partir disso essas pessoas se obrigam a contribuir com bens e serviços para o exercício de uma actividade , partilhando os resultados. Introdução O homem é um ser social desde então não pode viver só. Os seres humanos para concretização dos seus interesses, têm-se agrupado para desse modo melhor atingir seus fins. Se esta associação tem finalidade lucrativa, se foi constituída propriamente e…

Empresa individual de responsabilidade ilimitada (E.I.R.E.L.I). Uma das vantagens é que diferentemente do empresário individual, cuja responsabilidade pelas dívidas contraídas recai no seu próprio patrimônio pessoal (pessoal física), no caso da EIRELI, a sua responsabilidade é limitada ao capital constituído e integralizado. Uma das principais desvantagens é sem dúvida a exigência de capital social mínimo de 100 vezes o salário mínimo vigente no país imposta pelo caput do artigo 980-A,…

de pessoas (somente pessoas físicas podem tomar parte deste tipo societário), destinada á consecução de atividade econômica, com objeto comercial ou civil na qual a responsabilidade dos sócios perante terceiros é solidária e ilimitada e subsidiária. Há igualdade entre os sócios, e seu nome comercial obrigatório é firma ou razão social, composta com o nome de qualquer sócio, e omitido o nome de um ou mais, deve ser acompanhada da expressão & CIA. Origem da sociedade em nome coletivo …

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DANIELA MOREIRA MACHADO Ônus da Prova e a Responsabilidade Tributária prevista no inciso III do Artigo 135 do Código Tributário Nacional consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários São José dos Campos, SP 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho…

1 INTRODUÇÃO O presente estudo aborda a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), introduzida no Código Civil de 2002, pela Lei 12.441/2011, que acrescentou o art. 680-A (Título I-A), modificou o art. 44, acrescentando ainda o parágrafo único no artigo 1033 do mesmo diploma legal, tendo entrado em vigor após 180 dias de sua publicação, ou seja, em data de 09 de janeiro do ano em curso. A partir da lei mencionada, o empresário individual, atendendo a determinados…

empresário, tanto pessoa física como pessoa jurídica, (nome empresarial); B) Identifica o ponto comercial (título de estabelecimento); C) Identifica o produto (marca). Primeiramente vamos nos ater ao nome empresarial. Os artigos que tratam do assunto que estão elencados nos artigos 1.155 a 1.168 do novo CC. Lei 8.934/94 (Lei de registro de Empresas), Decreto 1.800/96 e Instrução Normativa 53/96 - DNRC. Espécies de nome empresarial: Firma. Muita gente pensava que firma é…

de Oliveira Gomes Nelma Souza de Noronha Resumo A Responsabilidade Social na Gesto de Pessoas tem sido nos ltimos tempos tema de profundos questionamentos, pois so campos a ser explorado e em sua totalidade nos leva a refletir sobre o contexto social em comunidade. Com isso vrios estudos so levantados em prol de uma sociedade economicamente rentvel e sustentvel. As aes sociais um campo competitivo e desafiador para os Gestores de RH. O artigo teve como objetivo discorrer acerca da…

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA CARLOS ROBERTO TAVARES ANDRAUS RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA PELOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FALÊNCIA DA SOCIEDADE CURITIBA 2013 CARLOS ROBERTO TAVARES ANDRAUS RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA PELOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FALÊNCIA DA SOCIEDADE …

INTRODUÇÃO O instituto da responsabilidade civil é quase tão antigo quanto a história da humanidade, porquanto sempre houve ações ou omissões por parte dos seres humanos, que de alguma forma vieram a ocasionar dano a outrem, surgindo, por conseguinte, a subseqüente necessidade de ressarcimento. No início, donde se tem as primeiras notícias do instituto, vigorava a vingança generalizada, onde não se buscava a restauração do status quo, mas tão somente impingir ao ofensor dano de igual magnitude