Artigo Recursos Humanos Direito Trabalho

Comentário à Jurisprudência OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 CÁSSIO HENRIQUE AFONSO DA SILVA Oficial do Ministério Público 1. Introdução O objetivo do presente trabalho é verificar o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal em face da inserção do parágrafo 3º ao artigo 5º da Constituição pela EC 45/2004, dispondo sobre a incorporação, na ordem interna, dos tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil. A…

Maria Bueno Barbosa Artigo: O instituto do “habeas corpus” e os direitos humanos Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico da Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas Coração Eucarístico. Orientadora: Lusia Ribeiro Pereira Belo Horizonte 2005 1 1. INTRODUÇÃO A discussão sobre os direitos humanos é tema recorrente da agenda internacional e interna de muitos Estados, pois é através de sua proteção e garantia que se terá a construção de…

Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar se a atividade extrativa do babaçu realizada por terceiros - quebradeiras de coco babaçu - em áreas privadas faz parte da função socioambiental da propriedade e em que aspecto será cumprida ou não essa função. A análise da questão partirá da construção do conceito de desenvolvimento sustentável e da concepção socioambientalista (interação do ser humano com o meio ambiente) para verificar se a…

Declaração dos Direitos Humanos Equipe: Bia Moura nº 03 Eduart nº 14 Lyvia da Silva nº 27 Eliara Lima nº 29 Viviane Dias nº 40 Segurança do Trabalho 3º ano Fortaleza-Ce Abril/2011 Introdução Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Este é o primeiro dos 30…

brasileiro. 2009. 51 fls. Trabalho de Curso em Direito – Monografia. Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel, previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º LXVII. Far-se-á uma análise crítica, notadamente acerca da prisão civil e o Decreto nº 678 de 6 de novembro de 1992 (Pacto São José da Costa Rica), que dispõe sem seu artigo 7º, item 7, que…

Conceito de Estado: Ente formado por um território uma comunidade humana e um governo soberano, dotado da capacidade de exercer direitos e contrair obrigações e não subordinado juridicamente a qualquer outro poder. (Elementos do estado) Território: Espaço geográfico dentre o qual o estado exerce seu poder soberano. Povo: Elemento humano, formado por um conjunto de pessoas naturais vinculado juridicamente, ao ente estatal por meio na nacionalidade. Soberania: é o atributo do poder…

Introdução Este trabalho foi realizado para o professor de Filosofia, José Martins Alves com a finalidade de elaborar um pequeno trabalho com um tema á escolha sobre “Os Problemas do Mundo Contemporâneo”, este é o dos “Direitos Humanos e a Globalização”. Para uma melhor compreensão e organização, decidi dividir este trabalho em duas partes: Os Direitos Humanos e A Globalização, porque apesar dos dois assuntos estarem interligados, existem diferenças entre eles. Os direitos Humanos…

A EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO Artigo Científico apresentado à coordenação do Projeto de Extensão Oficinas de Textos Científicos: a Construção do Conhecimento no cotidiano Acadêmico em Direitos Humanos, do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Sousa, como atividade de conclusão do referido projeto. SOUSA 2014 SUMÁRIO INTRO

TRABALHO – GESTÃO DE PESSOAS II CAÇADOR 2014 ANÁLISE DO ARTIGO “OS CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS” Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de gestão de pessoas II, no Curso de Administração, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe-UNIARP, sob orientação da professora CAÇADOR 2014 Objetivo do artigo O artigo tem por

TRABALHO – GESTÃO DE PESSOAS II CAÇADOR 2014 GABRIELLA LAZARI ANÁLISE DO ARTIGO “OS CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS” Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de gestão de pessoas II, no Curso de Administração, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe-UNIARP, sob orientação da professora CAÇADOR 2014 Objetivo do artigo