Artigo Quinto

na OAB/XX sob o número xxxx, , conforme mandato incluso (doc.01), com endereço na Rua 1, nº.003, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL…

nobres e senhores, donos das grandes porções de terra, o que gerava uma taxação impiedosa de tributos e a escravização dos trabalhadores, cada vez mais devedores. O primeiro tributo posto em terras brasileiras foi por volta de 1534, o denominado quinto do pau-brasil, o mesmo identifica a alíquota exigida e a forma de pagamento, ou seja, de todas as riquezas que eram extraídas do Brasil a quinta parte era o tributo a ser pago compulsoriamente à coroa, e como não foi implantada a moeda portuguesa

reais) mensais. A Lei nº 5478/68, em seu artigo 2º, embasa a sua pretensão. Artigo 2º- "O credor, pessoalmente, ou por intermédio de advogado, dirigir-se-à ao juiz competente, qualificando-se, e exporá suas necessidades, provando, apenas o parentesco ou a obrigação de alimentar do devedor, indicando seu nome e sobrenome, residência ou local de trabalho, profissão e naturalidade, quanto ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe." Com base no artigo 400 do Código Civil…

Resumo O quinto constitucional, no artigo 104, § 6º, enunciava: “Na composição dos Tribunais superiores serão reservados lugares, correspondentes a um quinto do número total, para que sejam preenchidos por advogados, ou membros do Ministério Público de notório merecimento e reputação ilibada, escolhidos de lista tríplice”. Quinto Constitucional Segundo Cardoso (2008), Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por…

que fazer com os celulares antigos? Destino das pilhas, tecnologias 3G, e vantagens dos novos modelos, com o objetivo de colher dados para nossa proposta de modelagem. No quarto e quinto períodos aconteceram exposições orais com troca de experiências e vivências e relatório escrito sobre as leituras realizadas. No quinto período, construiu-se um esquema com o objetivo de organizar e estruturar as buscas sobre celulares, envolvendo: aplicabilidade da tecnologia, evolução da comunicação…

ao: CENTRO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL EM ESTABELECIMENTO PENAL – CRISEP – na cidade de XXXXXXX – XX. Vem mui humildemente através desta, até a vossa presença, amparado pelos termos do artigo 5º parágrafo XXXIV_"A" da Constituição Federal de 1.988, ainda em conformidade com o artigo 41 parágrafo XIV artigo 112 da Lei 7210/84.(Lei de Execução Penais),requerer de Vossa Excelência promoção ao Regime Semi Aberto,pelos fatos e fundamentos jurídicos que possa á expor: Dos fatos …

na OAB/XX sob o número xxxx, , conforme mandato incluso (doc.01), com endereço na Rua 1, nº.003, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL pelas razões…

fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL pelas razões de fato e de direito, que ora passam a articular, para ao final, requererem: Do Pedido de Gratuidade da Justiça Os requerentes pleiteiam os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo…

fins Artigo lº A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola (designação), também designada abreviadamente por «sigla», congrega e representa Pais e Encarregados de Educação da Escola (designação). Artigo 2º A «sigla» é uma instituição sem fins lucrativos, com duração ilimitada, que se regerá pelos presentes estatutos e, nos casos omissos, pela lei geral. Artigo 3º A «sigla» tem a sua sede social na Escola (designação), na freguesia, concelho de _____________.…

Professor Luiz Fernando . LORENA – SP 2014 Este artigo apresenta o desenvolvimento de uma sequência de aulas utilizando o Modelo Didático Analógico (MDA) com o intuito de contribuir na aprendizagem dos estudantes e promover a metacognição. O MDA é um modelo onde os alunos elaboram analogias, com o auxílio do professor, relacionando elementos do cotidiano e elementos da ciência escolar. Nesta sequência, estudantes de quinto ano do ensino fundamental utilizaram abacates como elementos